Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3891 VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0010479-47.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2374/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS ANTONIO RIBEIRO SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0019420

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 4059 administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: RAFAEL NONAKA DA SILVA (OAB 377457/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2627 (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP) Processo 1031612-90.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.I.S.F. - M.H.M.S. - Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pelo réu,bem como contagem do prazo em dobro. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 917 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: MATEUS FERREIRA MENDES LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0087851-83.2007.8.26.0050; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3632 SANTOS SOARES - Considerando que o Defensor do réu não alegou qualquer matéria preliminar e reservou-se ao direito de manifestar-se no momento processual oportuno (págs. 209/212), fica confirmado o recebimento da denúncia. Tendo em vista que o artigo 26 do Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4880 Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013674-40.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3112 DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP) Processo 0015780-61.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANILO SANTANA GARDINI - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 0015841-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3345 sessenta dias, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta de mérito do executado. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0000901-83.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2380 judicial; 4-não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo; 5-não mudar de residência sem comunicar o juízo; 6-não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao diretor do estabelecimento prisional, solicitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2793 Tribunal de Justiça, para consulta ao andamento processual. - ADV: BIANCA CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP) Processo 0000938-87.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Eli Souza Amaral - Vistos. Alegando preencher os requisitos legais, a Defesa req