12 resultados encontrados para 0000939-04.2020.8.26.0996 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 373 (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000913-06.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 682 Processo 1012266-85.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1007767-58.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Henrique dos Santos - Ciência de fls. 153/154. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 1012535-81.2020.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas -
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2332 Processo 1000984-36.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - André dos Santos Gonçalves - Ante a renúncia do patrono, INTIME-SE o(a) sentenciado(a) André dos Santos Gonçalves, RG: 45753772, recolhido atualmente no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 15 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000680-42.2017.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: C. P. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram par
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1727 prejudicado a analise do pedido de saída temporária considerando a perda do objeto. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) Processo 1006605-82.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fabiana Ferreira de Barros - “Intimação da defesa, para que se manifeste quanto a cot
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 679 da unidade prisional deverá imprimir cópia da decisão para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP) Processo 1015090-71.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Roberto Fusco Júnior - *CIÊNCIA DE FLS. 68/69. - ADV: MARCOS ANT
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 773 0000915-73.2020.8.26.0026; Remição; Agravante: Felipe de Freitas Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-s
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1713 obediência ao Princípio do Contraditório, manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de homologação da falta apresentado pela Defesa (fls. 27). Após, tornem conclusos. Int. Marília, 15 de fevereiro de 2022. - ADV: NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP), BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 42
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1782 Processo 1010553-32.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Michel de Almeida Valerio - Fls. 89. Indefiro o pedido da defesa, vez que a decisão de fls. 41 foi cumprida, pois o cálculo encontra-se elaborado e juntado às fls. 45/62 destes autos. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2014 Processo 1006430-54.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marco Antonio Luzzi - Ciência à defesa da r. decisão de fls. 117/118. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 1007575-82.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adevaldo de Jesu