14 resultados encontrados para 0000939-71.2021.8.26.0348 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1801 apresentada na petição inicial. Anote-se ainda acerca da eventual possibilidade de inversão do ônus da prova. ENUNCIADO 53 Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 6- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar com su
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2506 JOSE RAMOS (OAB 283725/SP), ORLANDO NOVAES LUZ (OAB 438010/SP), BRUNA REGINA CAMPOLINA DOS SANTOS (OAB 454669/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0357/2022 Processo 1501345-81.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3651 - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 1500371-50.2022.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YASMIN DA SILVA GOMES - - WESLEY DE PAULA SANTOS e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelos réus Yasmin e Wesley, eis que tem
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2617 Processo 1500902-39.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - PAULO HENRIQUE SAMPAIO DE DEUS e outro - 1-Fls. retro: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu Pedro. O Ministério Público manifestouse pelo indeferimento (fls.163-6). Decido. Assis
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1790 Nacional de Justiça e dos Provimentos referidos. Providencie a serventia a requisição das testemunhas e a intimação do réu. Se necessário, cumpra-se com urgência, pelo plantão, inclusive, observando-se o Comunicado CG nº 378/2020 (telefone fl. 108). Servirá o presente despacho como MANDADO. Ciênc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2095 simples (Lei 9099/95, artigo 2º). E o mais importante: caso haja permanência da pretensão no Juizado, a chance de solução injusta à parte autora é grande, porque terá suprimida prova que poderia fazer nas Varas Cíveis comuns. E até pelo fato de haver a possibilidade de deduzir demanda idêntica junto �
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2113 apenas os juros moratórios, apresente, a parte requerida, a planilha detalhada do valor que pretende ter como estornado. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LEANDRO ENUMO PATRICIO DA SILVA (OAB 365477/ SP) Processo 0000939-71.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003962-42.2020.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2251 REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. (RE 1338750, Rel. Ministro Presidente, Tribunal Pleno, julgado em 21/10/2021). No Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC supracitado, processo-paradigma do Tema n. 1177 - Lei 13.954/2019 Contribuição Previdenci�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2047 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 Processo 0000010-38.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1792 art. 924, II). 1.2- Fica autorizada expedição de MLE da quantia depositada, desde que não manifestado interesse da parte devedora em ofertar impugnação. 1.3- De outro modo, apresentada impugnação, fica autorizado levantamento de eventual valor incontroverso. 2- Decorrido o prazo para pagamento, intime