Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000938-90.2017.4.03.6333 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: EDNA SUELI KOSMOS ADVOGADO: SP336607-THIAGO CORTE UZUN REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000939-75.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO: SP297349-MARTINA CATINI TROMBETA BERTOLDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000940-60.2017.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000904-28.2016.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI RECDO: ROSILDA NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: SP375998-EFRAIN DA SILVA LIMA Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000906-72.2018.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ARIANE TALITA ORIZZE SATO ADVOGADO: SP203092-JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP289312 - ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 23/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0137 PROCESSO: 0000886-27.2018.4.03.6344 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADOLFO LUCIANO NETO ADV. SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA e ADV. SP358218 - LETÍCIA COSSULIM ANTONIALLI RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 31/08/

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000814-58.2018.4.03.6338 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: ROSANIA DO ROSARIO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0000854-06.2018.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO P�

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000764-81.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000461 AUTOR: OLDAIR SANTOS FERREIRA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001148-44.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000450 AUTOR: RITA CELESTE DE AQUINO (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009665-91.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095552 RECORRENTE: ACIMAEL FEITOSA DE SOUZA (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI, SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0005369-23.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301093619 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ADENIR COL

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000315-26.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333010038 AUTOR: HELIO BOTHEON (SP258118 - ERIKA CRISTINA FILIER) ANTONIO DURVAL BOTTEAO (SP258118 - ERIKA CRISTINA FILIER) MOACIR BOTTEON (SP258118 - ERIKA CRISTINA FILIER) DIRCEU BOTTEON (SP258118 - ERIKA CRISTINA FILIER) ANGELA MARIA BOTTEON ALBIGESI (SP258118 - ERIKA CRISTINA FILIER) DELFINO BUTIAO (SP258118 - ERIKA CRISTINA FILIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000693-11.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333014013 AUTOR: MARIA AUGUSTA ALVES DE OLIVEIRA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Ante à tese firmada pelo C. STJ no Tema 1007, em decisão proferida em 14.08.2019 e publicada em 02.09.2019, determino o prosseguimento deste feito. Recebo a inicial. De início, não verifico a existência de outro processo com as mesmas partes

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da adequação trazida por esta norma. Logo, não é suficiente que um salário de contribuição considerado no período básico de cálculo tenha sido limitado ao teto, ou mesmo que o benefício tenha sido limitado ao teto quando da concessão. Isto porque, o primeiro reajuste que o benefício sofre é único, pro rata de acordo com a data de início do benefício (art. 41 da Lei nº 8.213/91) e, para os benefícios concedidos após 05/04/1991, com o acréscimo percentual do valor que tenha su

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por ora, a ocorrência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo constante do termo de prevenção, sem prejuízo de nova apreciação em momento oportuno. II - Cite-se o réu. III – Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. IV - Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documentos necessários para provar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I do CPC). A demonstração do interesse de