TRF3 07/05/2019 - Pág. 33 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0009665-91.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095552
RECORRENTE: ACIMAEL FEITOSA DE SOUZA (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI, SP292439 - MARIANA
APARECIDA DE LIMA FERREIRA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
FIM.
0005369-23.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301093619
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: ADENIR COLOZIO (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da
Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo
Oliva Monteiro.
São Paulo, 23 de abril de 2019
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de
São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da parte ré, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São
Paulo, 23 de abril de 2019 (data do julgamento).
0004158-61.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095716
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA (SP340293 - PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA)
5004312-22.2017.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095696
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECORRIDO: M. DE NOVAES SILVA PESQUISAS DE OPINIAO - ME (SP081551 - FRANCISCO IRINEU CASELLA, SP251579 FLAVIA ORTOLANI)
0003225-35.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095718
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: VENILTON SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA (SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS,
SP323624 - GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA)
0054317-42.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095578
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE NUNES DA SILVA (SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOME)
0002452-93.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095721
RECORRENTE: MARCIO GRANGEIRO DA SILVA (SP231927 - HELOISA CREMONEZI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0006828-03.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095709
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: NILSON JOSE BASSANI (SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE)
0000694-79.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095733
RECORRENTE: ANTONIA ANJOS DA SILVA BRANDAO (SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001123-90.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095729
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO VIEIRA (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA
DE MORAIS GUIRAL, SP357953 - EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL, SP318058 - MONICA CRISTINA GUIRAL)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000939-75.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095730
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ANDERSON BENEDITO DOS SANTOS (SP297349 - MARTINA CATINI TROMBETA BERTOLDO)
0000149-54.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095737
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: ANTENOR MARTINS DA SILVA (SP280622 - RENATO VAL, SP119182 - FABIO MARTINS, SP124377 ROBILAN MANFIO DOS REIS)
FIM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2019
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