Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001479-47.2017.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MCA Indústria e Comércio de Rações Ltda EPP ADVOGADO : 336970/SP - João Batista do Nascimento EXECTDO : Fabiano N. S. Comércio de Produtos Veterinários Epp VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2409 Estefano Soares de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Concorrem os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas. Exsurge o interesse processual. Dou o feito por saneado. Quanto às preliminares levantadas pela autarquia, a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3511 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2249/2019 Processo 0000296-87.2019.8.26.0444 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.P. - A.L.R.A. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3408 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2021 Processo 0000418-66.2020.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P. - E.M.S. - Vistos. Considerandos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2805 inclusive já tendo transitado em julgado a Sentença. Cumpra-se, no mais, a sentença proferida nos autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3072 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1334/2019 Processo 0000088-11.2016.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - Rene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3051 Lima Gomes - Rafael de Jesus Magalhães - Apresentar a defesa resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Em mesmo prazo, deverá juntar nos autos o Termo de Compromisso de Defensor Dativo (fl.134), devidamente preenchido. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP) Processo 1500281-78.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3566 de Paula de Oliveira - Para ciência do(a) advogado(a), que atuou pelo convênio Defensoria/OAB, da expedição da certidão de honorários(fls. 290) - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP) Processo 1500279-93.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2597 de Oliveira - - Cesar Julio dos Santos - - Samuel Paulino Gomes Oliveira - - Sandro Donizete Castanho Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestar-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada às fls.382/392. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2900 Pública - Adriano Teixeira de Oliveira - SAÚDE PÚBLICA - Para o(a) advogado(a), que atuou pelo convênio Defensoria/OAB, providenciar, em 05 dias, a impressão e remessa da certidão de honorários expedida pelo cartório. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) JUÍ