TJSP 25/06/2020 - Pág. 2409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2409
Estefano Soares de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Concorrem os pressupostos processuais e as condições
da ação. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas. Exsurge o interesse processual. Dou o feito por saneado.
Quanto às preliminares levantadas pela autarquia, a prescrição das parcelas vencidas será analisada em sentença e a relativa
à incompetência de juízo já foi apreciada (fls. 101/102). Imperiosa a realização de perícia médica a fim de que se apure o
alegado dano à saúde do(a) autor(a), o nexo de causalidade com a atividade em questão e principalmente a esclarecer se a
moléstia poderia ter surgido e se desenvolvido no período trabalhado. Nomeio Perito Judicial CARLOS EDUARDO SUARDI
MARGARIDO, que deverá ser intimado, via e-mail, para o agendamento. Faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação
de quesitos em 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação desta. Defiro, desde já, os apresentados tempestivamente,
independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0864/2020
Processo 1500175-82.2019.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Anderson
Adriano de Oliveira Fogaça - A COLETIVIDADE - Ciência à defensora nomeada nos autos da certidão de fls.120. - ADV: LÍDIA
ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), LIDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2020
Processo 0002071-55.2010.8.26.0444 (444.01.2010.002071) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Justiça Pública - Thomas Souza Medeiros - Patrick Adrian da Silva - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Para sorteio
dos jurados previsto no artigo 433 do Código de Processo Penal designo o dia 28 de julho de 2020, às 14h00min. Oficie-se
à OAB solicitando a indicação de um representante para acompanhamento da realização do ato. Com a indicação, intimese o profissional para comparecimento. Comunique-se o Ministério Público e a Defesa. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO
PROENCA (OAB 122460/SP), SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2020
Processo 0000434-88.2018.8.26.0444 (processo principal 0000943-53.2017.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Títulos de Crédito - FEMA FERRAGENS E MADEIRA LTDA - Rodrigo Henrique Rugine - ME - Intime-se o(a) exequente para
que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o prosseguimento da ação. Decorrido o prazo “in albis”,
independentemente de nova intimação, os autos tornarão à extinção, na forma da lei. Int. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA
DE GÓES (OAB 169699/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP), VICTOR DE
CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1000140-48.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mara Garbeto Nestlehner Silvia Aparecida de Almeida dos Santos - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo realizado
entre as partes. Aguarde-se o integral cumprimento. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
Processo 1000305-95.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carvalho & Wilson
Sociedade de Advogados - Danilo Gomes - Vistos. O fato da Sra. Fernanda Vieira Soares ter anuído ao acordo realizado na
ação nº 0001771-54.2014.8.26.0444 que tramitou pelo Ofício Judicial desta Comarca, não há coloca como devedora nestes
autos. A existência de bens que tenham sido adquiridos durante a partir da união estável, poderão ser objeto de analise deste
juízo para efeito de penhora da respectiva meação, cabendo ao credor sua indicação. Fica assim INDEFERIDOS os itens 1,2,3
e 4 da petição de fls.92/96. No mais, providencie a serventia a juntada do extrato de pesquisa dos veículos indicados às fls.94,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP), EDUARDO CARVALHO ALMEIDA (OAB
302750/SP)
Processo 1000387-29.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agostinho Nunes Correa Adriano de Jesus Prado - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Transcorrido o prazo manifeste-se o
autor/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 1000389-96.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agostinho Nunes Correa Cileide Ferreira de Sousa - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Transcorrido o prazo manifeste-se o
autor/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 1000397-73.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agostinho Nunes Correa - Neri
Monteiro dos Santos - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Transcorrido o prazo manifeste-se o
autor/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 1000399-43.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agostinho Nunes Correa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º