Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1854 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Amanda Cristina da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP) 0000943-74.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 634 0000939-25.2022.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3094 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000894-07.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: Carlos Alberto Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por maioria, afastaram as preliminares ventiladas e negaram provimento ao recurso interposto por Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 908 na pessoa de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2116 declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Votuporanga/SP. São José do Rio Preto, 05 de abril de 2022. - ADV: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP) Processo 0000336-61.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.M.B.O. - Homologo o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1041 onde foi concedido o regime aberto ao sentenciado. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 0000496-48.2022.8.26.0296 (processo principal 1004051-95.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2723 PRIO, pelo sentenciado PAULO CEZAR DIAS CARDOSO, MTR: 371220, RG: 32642873, RJI: 170043867-79, Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia, observando-se que, considerando que o Regimento Interno Padrão, no seu artigo 75, inciso IV, determina que após decisão final, cópia do procedimento dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1862 diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente apreciação de pedidos de benefícios correntes e ordinários, caso o cartório tenha também que volver suas energias