Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1854 e 4°, inciso II, do Novo Código de Processo Civil), limitado sobre o montante relativo às parcelas vencidas até a publicação da sentença (Súmula n° 111, do Superior Tribunal de Justiça). Na cobrança destas verbas deverá ser observada, quanto ao INSS, a Lei Estadual que isenta o instituto desses encarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2104 PROCESSO CRIME Nº 0001941-60.2014.8.26.0368 CONTROLE Nº 279/2015- JUSTIÇA PÚBLICA X SUELI TEREZINHA HERNANDES. Intimação da Defesa da r. sentença: Considerando que houve o decurso do prazo do benefício, sem revogação e, nos termos da manifestação Ministerial de fl. 100, julgo extinta a punibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2074 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0923/2017 Processo 0000194-70.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.F.M. - Vistos.Certifique-se o trânsito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2358 530 Nada Mais. Mococa, 30 de maio de 2017. Eu, ___, Maria Luisa Pinto Lucas, Chefe de Seção Judiciária, digitei. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti para publicação o(s) ato(s) ordinatório(s) acima que foi(ram) disponibilizado(s) no Diário da Justiça Eletrônico em 30/05/2016. Considera-se data de publicação o prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1870 nos termos do artigo 487, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a parte autora nas custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa, porém, devido à gratuidade da justiça concedida (fls. 28) e honorários advocatícios ao patrono do réu, que arbitro em 10% do valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2052 sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intimem-se o requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2888 dos honorários sucumbenciais (cumprimento de sentença), cujo o último andamento se deu em 18 de agosto de 2017. Assim, manifeste-se a exequente Brasfund Fundição Brasan Indústria e Comércio de Material Fundido Ltda., através de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prazo prescricional.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2604 do exposto, DEFIRO o pedido para AUTORIZAR o requerente JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 981.755.568-20, a proceder ao levantamento: a. dos resíduos dos benefícios previdenciários nº 105.763.556-9 e 138.380.860-8, junto à agência do INSS de Monte Alto-SP, que era recebido pelo de cujus NELSON BAPTISTA, CPF n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2743 a exequente sobre os termos da petição de fl. 1478, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1602 Henry Bianchi - Flavio do Carmo de Oliveira - Para que a parte autora se manifeste em 5(cinco) dias sobre os documentos de fls 132. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0002429-20.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002429) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benef�