TJSP 16/09/2016 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
1602
Henry Bianchi - Flavio do Carmo de Oliveira - Para que a parte autora se manifeste em 5(cinco) dias sobre os documentos de fls
132. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002429-20.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002429) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Acrisio de Oliveira - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Fl. 288: atenda-se. Remetam-se os
autos, para que a Fazenda executada manifeste-se sobre o despacho de fl. 286, e possa evitar que o feito se prolongue ainda
mais, levando-se em conta o instituto da preclusão.Int. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0005749-49.2009.8.26.0368 (368.01.2009.005749) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antonio
Carlos Badino Epp - Izilda Aparecida Sanches Colatrelli - Para que a parte autora se manifeste em 5(cinco) dias sobre a certidão
de fls 189/190. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP)
Processo 1004099-03.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Mayra Roberta Otero - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar a exclusão do
nome da requerente dos cadastros de inadimplentes, relativamente aos débitos indicados a fls. 27/28 e 127/130. Oficiem-se
os órgãos de proteção ao crédito, para o imediato cumprimento desta decisão. Em continuação, designo audiência de tentativa
de conciliação para dia 19 de outubro de 2016, às 13h10min, a ser realizada no CEJUSC Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.
Cite-se e intime-se o requerido para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que, não comparecendo à
sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial,
salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intimem-se a requerente, por meio de seu
Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso
I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra, ocasião em que deverá comprovar, por meio de
documentos, a relação jurídica existente entre as partes, bem como a regularidade do débito cobrado.Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de citação/intimação e OFÍCIO, ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo que acompanha
valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.Cumpra-se e intime-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB
150230/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
RELAÇÃO Nº 0619/2016
Processo 0000944-09.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.R.S. - Anote-se no mandado os endereços do acusado(fls.90/91). Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 17 de outubro de 2016, às 15:30 horas.Cite-se e intime-se o acusado, cientificando-o, ainda de que deverá trazer
suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua
realização.Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação, a defensora nomeada e o Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 0004303-98.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- A.I.S.Q. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 04 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10:00 HORAS.Citese e intime-se o acusado, cientificando-o, ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar
requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.Intime-se a testemunha arrolada pela acusação.
Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de defensor ao acusado.Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU
(OAB 345479/SP)
Processo 0004860-22.2014.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - F.A.W. - Conforme se verifica
nos autos o réu efetuou o pagamento da pena de multa (fls.114/148).De rigor, pois, a extinção da punibilidade.Posto isso,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9099/95, em face do cumprimento da
obrigação imposta.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos do processo, fazendo-se as comunicações necessárias,
inclusive quanto a eventual objeto e/ou arma apreendidos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0005366-95.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Matheus dos Santos Mota - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2014/011024-2,
dirigi-me à Rua Simão Kairalla, nº 3160, em 25 de novembro de 2014, onde a Sra. Amanda Cristina da Silva Orechio, residente
no local há aproximadamente 02 meses, declarou que a requerida Gisele Gisa de Sá Orechio, a qual é casada com seu enteado,
mudou-se para a cidade de Itápolis/SP, não sabendo precisar seu endereço naquela cidade, porém acrescentou que a requerida
poderá ser localizada pelo telefone 99282-9183. Face ao exposto, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR a requerida GISELE GISA DE
SÁ ORECHIO. O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 25 de novembro de 2014. Número de Atos: 01 - ADV: MARCELY MIANI
(OAB 329610/SP)
Processo 0005366-95.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Matheus dos Santos Mota - GISELE GISA
DE SA ORECHIO - - Amanda Cristina da Silva Orechio - (manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento de fls.60/61) - ADV:
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1003763-96.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Klawdea de Aparecida
Kampus Barroso - Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Usp - - Município de Monte Alto - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Por tudo isso, determino o encaminhamento dos autos ao Cartório do Distribuidor local, para
redistribuição a uma das Varas Cíveis desta comarca.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 3000904-78.2013.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jose Roberto
Pizarro Morena Me - Paulo Sergio Basilio - (manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento de fls.181/182 - ADV: CASSIUS
MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0620/2016
Processo 1002604-21.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Walison Moreira
de Oliveira - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de outubro de 2016, às 11h20min, a ser realizada
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite(m)se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima designada, advertindo-o(a,s) de que, não
comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º