Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2563 a existência de ativos em nome da parte executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente for beneficiaria da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Apelação 9001148-41.2006.8.26.0014 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0000944-40.2015.8.26.0369 0008715-44.2000.8.26.0224 0406109-79.1995.8.26.0053 Reexame Necessário 9002080-39.2000.8.26.0014 0005180-77.2012.8.26.0292 0030389-52.2013.8.26.0053 9002081-24.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 344 Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa Paulista de Medicos Copam; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); 9000415-07.2007.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2116 RELAÇÃO Nº 0301/2021 Processo 0000678-14.2019.8.26.0369 (processo principal 0000944-40.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - E.H.L. - Vistos. Tendo em vista que o resultado negativo do sisbajud de fls. 273/280, defiro a pesquisa de bens em nome dos executados, via sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2185 81, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre os estudos realizados nos autos (fls. 39/40 e 72/76). 3- Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP) Processo 1002159-92.2019.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.B.C. - Vistos. Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2273 Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 485, I e N.S.C.G.J., cap. III, 124), com as nossas homenagens e anotações de estilo. Int. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP) Processo 1000795-17.2021.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019559-12.2021.8.26.0576 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3396 Precedente do STJ. Ausentes os pais ou representantes legais do menor, tendo o magistrado impetrado nomeado curador especial na pessoa do conselheiro tutelar, inexiste a alegada nulidade. Precedente do STJ (HABEAS CORPUS Nº 420.525/ ES, RELATOR MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, j. em 05.09.2018). Nos termos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2590 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 15/08/2022 PROCESSO : 0000990-94.2022.8.26.0559 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : EX4214-2/2022 - Monte Aprazivel REQTE : Justiça Pública RÉU : Antonio dos Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2437 0000582-55.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Advogada: Paola Martinelli Szan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2200 de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) (Procurador) 0000216-30.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Maurício Fior