5 resultados encontrados para 0000944-76.2022.8.26.0407 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3029 como será realizada a audiência designada, dispensando a intimação do juízo (CPC, art. 455), salvo nas hipóteses previstas no parágrafo 4º. Em caso de demandar a parte sem assistência de advogado, intime-se, pessoalmente, para comparecimento, bem como para providenciar o comparecimento das testemunhas e
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3176 de incompetência alegada pelo Município. O processo tramita pelo procedimento do Juizado da Fazenda (Lei 12153/2009) de forma que necessidade de perícia não afasta competência deste Juizado, observando-se que os autos foram redistribuídos do Juízo Comum (fl.201). Feitas estas considerações, e, impresci
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3390 favor do autor (formulário MLE à pg. 56). Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Comunique-se ao DEPRE, através de oficio interno. Publique-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3500 feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 5.295,23 (principal e sucumbência), atualizado até o mês de abril/2022, sob pena de incidênci