6 resultados encontrados para 0000954-45.2018.5.09.0000 - data: 28/11/2024
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2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 4221 SANDRA BARCELOS De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a) PAULO MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO(OAB: 24686/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS RICARDO POZZOLO , INTIMO Vossa Senhoria do teor da decisão de ID 9c94624, parcialmente transcrita:" VISTOS, ETC. O presente Incidente de Uniformização de Jurisprudên
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 - VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Processo Nº Pet-0000941-46.2018.5.09.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO REQUERENTE VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO T
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3446 PREJUDICADO, quanto à matéria suscitada, determinando o de análise de eventual contrariedade, conforme fundamentação retorno dos autos à Vice-Presidência, nos termos da tecida quando da apreciação dos Incidentes de Uniformização de fundamentação." Jurisprudência nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248- Edital Processo Nº Pet-0001322-54.2018.5.09.0000
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4222 REQUERENTE VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OAB: 37501/PR) DARCY MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAURO JOSE AUACHE(OAB: 17209/PR) pelo Tribunal Pleno deste Regional. Portanto
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3447 tema, pois já exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), Sergio Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de ADMITIR o Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidade por mérito,por maioria de votos, vencidos os excelentíssimos emprestar efeito vinculante às súmulas e teses ju