Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 2048 Súmula nº 51 - RA 41/1973, DJ 14.06.1973) atendendo-se ao que preceitua a Súmula n.º 297 do TST, de modo Embora não ainda não haja jurisprudência fixa no TST acerca do que tem-se por prequestionada a matéria. tema, diante da complexidade da questão, é importante salientar À vista do exposto, nega-se provimento aos aclaratórios patronais. que a ruptura

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 EPITACIOLANDIA/AC, 22 de fevereiro de 2022. 520 Fica intimada a parte exequente, através de seu(s) advogado(s), de que foi expedido ALVARÁ ELETRÔNICO em seu favor, através do IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor sistema SIF, sendo que o valor devido será transferido pela Caixa Econômica Federal e depositado na conta bancária indicada. EPITACIOLANDIA/AC, 22 de fevere

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1460 EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE POR SEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE POR SEUS ADVOGADOS ADVOGADOS De ordem, fica a parte reclamante intimada por seus Advogados, De ordem, fica a parte reclamante intimada por seus Advogados, para querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazoar o Recurso para querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazoar o Recu

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Secretário de Audiência 1108 sobre a contestação e documentos juntados aos autos pela parte reclamada (art. 350 e 351 do CPC). O processo tramita exclusivamente em forma eletrônica pelo Processo Nº ATOrd-0000946-87.2020.5.14.0411 AUTOR CEILDE CAROLINA DE SOUZA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESS

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1751 O processo tramita exclusivamente em forma eletrônica, pelo PODER JUDICIÁRIO Sistema PJe-JT, conforme a Resolução nº 136/2014, de 25 de abril JUSTIÇA DO TRABALHO de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. EPITACIOLANDIA/AC, 10 de agosto de 2020. EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE (SUBSTITUTO IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Secretário de Audiência

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA MUNICIPIO DE BRASILEIA KALLINE JERONIMO TORRES VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - KALLINE JERONIMO TORRES - MUNICIPIO DE BRASILEIA - Ministério Público do Trabalho Processo Nº

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Relator Processo Nº ROT-0000938-13.2020.5.14.0411 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE BRASILEIA RECORRIDO KELVIN MELO DA SILVA VIVAN ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) CUSTOS LEGIS Ministério Público do

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1542 favor, devendo comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor efetivamente sacado, sob pena de presunção positiva. INTIMAÇÃO EPITACIOLANDIA/AC, 08 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c9e4c8 proferida nos autos. IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor DECISÃO Vistos, A parte reclamante apresentou impugnação aos cálcu

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA RECLAMADO 2818 Vistos etc. 1 - Face ao parecer do calculista judicial, com fundamento no art. 879, §2º, da CLT, ficam as partes intimadas para ciência e, Intimado(s)/Citado(s): no prazo comum de 08 (oito) dias úteis, contados em dobro - CEILDE CAROLINA DE SOUZA para o ente público (art.183 do C