Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Apelação 0001781-22.2011.8.26.0180 0004206-41.2012.8.26.0615 0106942-86.2012.8.26.0050 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0162213-02.2013.8.26.0000 0164925-62.2013.8.26.0000 0165126-54.2013.8.26.0000 Apelação 0000134-20.2012.8.26.0127 0000305-77.2013.8.26.0050 0000916-77.2012.8.26.0272 0001118-42.2012.8.26.0470 0001676-82.2012.8.26.0415 0001855-88.2010.8.26.0058 00027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 325 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000508-54.2012.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2012.0005085/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Junior Franco de Paiva; Advogado: Octavio Mauricio Rivas Teixeira (OAB: 98402/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1136 25 - 0000955-97.2012.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Greyce Kely Fortunato de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Luiz de Almeida Junior (OAB: 236069/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 26 - 0001088-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2653 pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios acima deve observar a prescindibilidade do exaurimento da via administrativa para ingresso com ação previdenciária, conforme Súmulas 89/STJ e 213/ex-TFR. 7. Recurso Especial não provido”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1865 Penal, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do Código Penal, ficando prejudicados os recursos especial e extraordinário apresentados por sua Defesa”. - ADV: CLEITON MACHADO DE ARRUDA (OAB 178568/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2191 comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. Assim sendo, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de agosto de 2015, às 13:30 horas. Precatórias, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2124 Nº 0049203-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: O. C. dos S. - Paciente: H. T. da S. e outros Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001353-96.2012.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2228 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2013 Processo 0000955-97.2012.8.26.0620 (620.01.2012.000955) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Greyce Kely Fortunato de Souza - Vistos. 1) Expeça-se guia de recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2007 em 10% do valor da condenação, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. P. R. I. C. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP) Processo 0004508-60.2009.8.26.0620 (620.01.2009.004508) - Arrolamento de Bens -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2210 MORAES (OAB 210363/SP) Processo 0000955-97.2012.8.26.0620 (620.01.2012.000955) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Greyce Kely Fortunato de Souza - Ante todo o exposto e com os fundamentos apresentados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação penal para CONDENAR GREYCE K