Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1362 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 12/09/2013 PROCESSO :0000951-83.2013.8.26.0698 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 199/2013 - Vista Alegre do Alto REQTE : A. D. O. REQDO : G. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1568 Processo 0000552-20.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.C.B. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Processo 0000581-70.2014.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1387 2 - 0002978-82.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Ivo de Almeida - Apelante: Gustavo Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Vieira (OAB: 183781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 3 - 3002299-95.2013.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1488 cidade de Pirangi, para solicitar a atuação da Defensoria Pública. Após a leitura e explicação, os Réus exararam suas notas de cientes no anverso do mandado. O ocorrido se deu por volta das 09h30min. Todo o referido é verdade e dou fé. Pirangi, 06 de agosto de 2014. VANESA CRISTINA BUSNARDO GARILIO Ofi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2096 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1537 - S. A. P. e outro - ( X ) Defesa apresentar alegações finais no prazo legal. Dr. Gustavo Maldonado Marques justificar sua ausência na audiência realizada no dia 20/02/2014. - ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1786 em cumprimento ao mandado nº 698.2015/000250-7, no dia 12 de fevereiro de 2015, dirigi-me ao endereço indicado, na cidade de Vista Alegre do Alto, comarca de Monte Alto, onde, após as formalidades legais, INTIMEI: VAGNER ANTONIO BERTOLIN do inteiro teor do presente mandado, conforme cópia que lhe foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1642 Processo 0000954-09.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Usina Bertolo Açucar e Álcool Ltda - - João Florentino Bertolo - - José Reinaldo Bertolo - - Moacir Aparecido Menino - Defesa: apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSIANE DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1515 Processo 0000955-23.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L. H. do P. - A argumentação colacionada aos autos pelo acusado (fls. 75) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-lo sumariamente, nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1495 Processo 0000949-84.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Donizete de Oliveira - Recebo o recurso de apelação de fls. 195/197. Apresente a Defesa suas razões, no prazo legal. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a Acusação. Após, ao MP, para contrarr