TJSP 30/07/2014 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1495
Processo 0000949-84.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Donizete de Oliveira
- Recebo o recurso de apelação de fls. 195/197. Apresente a Defesa suas razões, no prazo legal. Certifique-se eventual trânsito
em julgado para a Acusação. Após, ao MP, para contrarrazões. Arbitro os honorários do Defensor nomeado em 70% da tabela
Defensoria/OAB, à vista do recurso, expedindo-se certidão. Devidamente regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça - Câmara Criminal. Int. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0000956-08.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.D.O. - Ante o teor da
certidão de fls. 95, intime-se, pela derradeira vez, o Defensor nomeado ao réu a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
Int. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 0000967-37.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.G.E.S. - Ciente
da r. decisão (fls. *). Presto as informações solicitadas, nesta data, através de ofício. Encaminhe-se a E. *ª Câmara de Direito
Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB
47883/SP)
Processo 0001032-32.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/001434-0
dirigi-me aos locais indicados, na presente data, nesta cidade de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e neles sendo, após as
formalidades legais, INTIMEI o Senhor: WAGNER BRAMÉ e ÉRICA CRISTINA PENÃO, do inteiro teor do presente, ficaram bem
cientes de todos os termos, cujos li na integra. Em seguida as leituras as Vítimas e o Réu exararam as suas notas de cientes.
Entreguei-lhes as Contrafés, as quais aceitaram. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 22 de Julho de 2014. Enaz Fachini
Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01 Ato - (Pirangi). - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 0001060-68.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher L.C.C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, procedendo-se às necessárias comunicações
e anotações. Arbitro os honorários do Defensor nomeado em mais 30% da tabela Defensoria/OAB, expedindo-se a certidão
correspondente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA
SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 0001067-26.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal J.W.C.L.L. - Defesa: manifestar-se sobre a verificação de endereço fls. 221/222. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB
141795/SP)
Processo 0001085-47.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - B.A.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 698.2014/001497-9, no dia 23 de julho de 2014, dirigi-me ao endereço indicado, após ao atual, abaixo retificado na
observação, nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte Alto, onde, após as formalidades legais, INTIMEI: BRUNO ALVES DA
SILVA do inteiro teor do presente mandado, conforme cópia que lhe foi entregue, a qual aceitou, ficando ele(a) bem ciente de
todos os termos, cujos li na íntegra. Após a leitura e explicação, o Réu exarou sua nota de ciente no anverso do mandado. O
ocorrido deu-se por volta das 10h00min. Todo o referido é verdade e dou fé. Pirangi, 28 de julho de 2014. VANESA CRISTINA
BUSNARDO GARILIO Oficiala de Justiça Condução:- 02 - Ato(s) - Pirangi/SP. OBSERVAÇÃO - ENDEREÇO ATUAL: Bruno Alves
da Silva: Sítio São José I - de propriedade do Sr. José Scardelato - Pirangi/SP. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 0001089-50.2013.8.26.0698 - Termo Circunstanciado - Desacato - E.M.S. - Adito a decisão de fls. 78, a fim de
constar o recebimento da denúncia de fls. 25/26, proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Edmilson
Marques da Silva, porque o fato relatado na peça acusatória é típico e há indícios de autoria por parte do acusado. No mais,
considerando que o réu não foi localizado para ser pessoalmente citado, cancele-se a audiência de fls. 61 e aguarde-se o
decurso de prazo do edital de citação, certificando-se oportunamente. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 0001132-84.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.N.F.S. e outros - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/001033-7
dirigi-me aos locais indicados e nos informados, nas cidades de Pirangi e de Monte Alto, Comarca de Monte Alto, e apos várias
diligencias, e neles sendo, em seguida as formalidades legais, INTIMEI o Senhor: ARLEI DONIZETE SANCHES; FABIANA
APARECIDA SCARPETTA; LUIZ GUSTAVO MASSAROPE PORTEZAN; NATISE LEMOS DE OLIVEIRA; MARIA LÚCIA LEMOS
OLIVEIRA e JESUS NOEL FERREIRA DA SILVA, do inteiro teor do presente, ficaram bem cientes de todos os termos, cujos li
na integra. Em seguida as leituras as Testemunhas e os Réus exararam as suas notas de cientes. Entreguei-lhes as Contrafé,
as quais aceitaram. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 21 de Julho de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 09
Atos - (Pirangi/Monte Alto). Jesus Noel Ferreira da Silva e Maria Lúcia Lemos Oliveira, Residem atualmente à Rua MACHADO
DE ASSIS, 156, JARDIM IRINA, MONTE ALTO. Natise Lemos de Oliveira Reside atualmente à Rua ANTONIO BERNARDES
FILHO, 707-B, fundos, Jardim Nunes - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), JEAN RICARDO GALANTE
LONGUIN (OAB 341828/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 0001179-58.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.L.L. Defesa: apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0001239-31.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - R.O.F. - Defesa: apresentar
memoriais, no prazo legal. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB
141795/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0001279-47.2012.8.26.0698 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.L. - Fls. 63: defiro. Considerando que o
sentenciado encontra-se preso em razão de outro feito, suspendo a presente execução até que ele possa iniciar o cumprimento.
Em 120 dias certifique a serventia a atual situação do sentenciado e dê-se vista ao MP. Sem prejuízo, desentranhe-se o
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