5 resultados encontrados para 0000957-11.2015.8.26.0443 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1800 GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 3002891-21.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Eliana Gonçalves da Veiga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Primeiramente, torno sem efeito a decisão juntada às fls. 86, pois esta já foi proferida nos autos por ocas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2351 Processo 0005692-92.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005692) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - M.R.S. - Designo audiência de instrução em continuação para o dia 03 de novembro de 2015, às 15 horas. Intimese e requisite-se a testemunha Fabrício Conservani Ribeiro. Oficie-se ao
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2756 SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP) Processo 0013876-40.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO BATISTA MACHADO - Fl. 326: defiro. Expeça-se nova carta precatória para citação do réu. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/ SP)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2012 existem atenuantes. Terceira fase: A causas de aumento de pena do inciso I do par. 2º, do artigo 157 do Código Penal está presente, razão pela qual a pena será acrescida em 1/3. O aumento em tal patamar se justifica em razão da corrente adotada por este Juízo no que tange ao equilíbrio entre o númer