Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 415 Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507283-34.2019.8.26.0228; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: S. S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 858 0000958-06.2018.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Maracaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000958-06.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1345 participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP) MARACAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 147 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 001248270.2016.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Estevão Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 226

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2559 prevista no artigo 61, inciso II, alínea “j”, do Código Penal, fixando, assim, ao réu ANDERSON FERREIRA NOVAK à pena de 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 12 dias-multa, no piso. No mais, mantenho a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U Advs: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1880 1588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto que, caso a testemunha não tenha acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet, deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para comparecer(em) ao fórum de Maracaí (endereço constante do cabeçalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1641 (seu neto). Preliminarmente, proceda-se o aditamento da carta precatória de fls. 25/26, requerendo que seja também realizado estudo social, conforme determinado à fl. 19. Conforme o disposto no artigo 300 do CPC, in verbis: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a proba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 424 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0009815-09.2010.8.26.0604; Homicídio Qualificado; Impetrante: Ana Claudia Rodrigues da Silva; Impetrante: Fabio Abdo Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2034 e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2435 Processo 0000547-07.2011.8.26.0341 (341.01.2011.000547) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Pedrinhas Paulista - Parte: Maria G Vallone Lourenção. Nº da CDA: 1340119945 - ADV: HUGO ROCHA (OAB 382070/SP) Processo 0000622-95.2001.8.26.0341 (341.01.2001.000622) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pred