10 resultados encontrados para 0000958-81.2013.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1921 primário, deixará o cárcere citado e a defesa juntou instrumento procuratório, o que afasta o risco de aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal. Outrossim, com a Resolução n. 05/12 do Senado Federal, está suspensa a proibição de substituição da pena privativa em restritivas de direito,
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 433 9000004-89.2003.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2003.0079812/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: O. M. da C.; Advogada: Katia Vicente (OAB: 240438/SP); Advogada: Rosa Maria de Andrade (OAB: 158962/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 390 0000958-81.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000958-81.2013.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Otavio Augusto Barbosa da Silva; Advogado: Ivan Souza Dantas (OAB: 303195/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001008-61.2012.8.26.0464; Recurso em Sentid
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 Nº ORDEM:11.02.2013/000073 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA A FAUNA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/254 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. C. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000958-81.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.04.2013/000083 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):201
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004703-92.2012.8.26.0441 0006560-88.2013.8.26.0361 0009806-21.2014.8.26.0050 0019592-94.2011.8.26.0050 0025611-56.2012.8.26.0576 0044764-67.2013.8.26.0050 0005703-82.2011.8.26.0047 0006838-77.2013.8.26.0268 0010216-15.2011.8.26.0073 0023717-47.2007.8.26.0050 0027970-58.2013.8.26.0506 9000021-68.2010.8.26.0292 Recurso em Sentido Estrito 0001215-75.2012.8.26.0362 00616
TJSP 30/01/2015 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1370 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - sala 232/236, 2º andar do Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE
TJSP 18/02/2015 - Pág. 2241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2241 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003791-92.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: S. C. C. - Apelante: B. V. R. da S. - Apelante: D. M. M. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Por votação unâni
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1731 tanto. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara , que terá vistas dos autos, para oferecimento da defesa prévia, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006. Requisitem-se eventuais certidões, com urgência. Defiro a cota retro. Cobre-se o laudo toxicológico. - ADV: VAG
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2016 EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 0001878-55.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leonardo Alves da Silva Santana e outro - Fls. 144/148: Para que se manifeste sobre o pedido de incineração da subst�