Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1970 BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 0000634-47.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000634) - Procedimento Ordinário - Exoneração - P.L.G. - G.G.R.G. Fls. 29: Vistos. Fls. 28: primeiramente, diligencie para tentativa de localização do endereço do requerido, via on line. Em sendo negativa a pesquisa, defiro a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2346 pessoais, o que de fato ocorreu (fls. 43 e 44). A corré Terezinha, fora pessoalmente citada através de mandado (fls. 52 vº). Houve o decurso do prazo para oferecimento de contestação pelos réus. O Conselho Tutelar deste Município elaborou relatório, informando que a criança se encontra adaptada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2421 RELAÇÃO Nº 0411/2014 Processo 0000011-46.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.S. - A.L.S. - A.L.S. - Vistos. Despachei nos autos principais - 3138-26. Cumpra-se, de imediato, o determinado às fls. 37/38. Intimem-se. ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2187 manifestações dos curadores especiais dos requeridos: Jonas de Oliveira Lopes, fls. 71 e Tatiane Anacleto dos Santos, fls. 73. - ADV: AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP), ALENCAR LOPES DA SILVA (OAB 180277/SP), KARINA TOLEDO GARCIA (OAB 164959/SP) Processo 0000962-50.2008.8.26.0452/01 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2283 modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí decorrentes, inclusive a plena restauração de eficácia das leis e das normas afetadas pelo ato declarado inconstitucional (RTJ 101/503).” Assim já se decidiu: “Não podem ser desconsideradas as decisões do Plenário do STF que re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2014 REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. AFASTADA. . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/ STJ. CONCESSÃO SEM EFEITO RETROATIVO. PRECEDENTES. (...) 2. A presunção de pobreza, para fins de co