Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 PROCESSO :0000941-73.2014.8.26.0352 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 62/2014 - Miguelopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M.F.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000942-58.2014.8.26.0352 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2014 - Miguelopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Pamela Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1808 processuais, na forma do artigo 90 do CPC/2015. Revogo a liminar de busca e eventuais restrições gravadas no veículo. Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que o réu não contestou. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Ao trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1356 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2017 Processo 0000547-32.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Claudio Roberto de Oliveira Vistos.Com vistas à celeridade processual, antecipo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 7 de agosto de 2017, às 13h20min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2089 por óbice do artigo 44, do Código Penal, bem como a suspensão condicional da pena, (artigo 77 do Código Penal), em razão da reincidência. Concedo a ré o direito de apelar em liberdade. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização, na forma do art. 387, IV, do CPP, em virtude da ausência de pedido form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1574 que se encontram com o prazo da permanência da carga, que lhes fora deferida, ultrapassado, sob pena de busca e apreensão, nos termos do contido no Cap. II do Provimento 50/89 (Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo devolvidos no prazo informado, será expedida Carta Precatória e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2545 tomem-se as seguintes providências: a) Expeça-se Guia de Execução Penal de acordo com o disposto nos artigos 105 e 106 da Lei de Execuções Penais, remetendo uma cópia ao Juízo da Vara das Execuções Penais competente, outra ao diretor do estabelecimento prisional onde o réu deve cumprir a pena e outr