9 resultados encontrados para 0000964-53.2013.8.26.0352 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1260 REQUERENTE:J. P. Requerido:R. B. D. S. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000989-66.2013.8.26.0352 Nº ORDEM:11.01.2013/000210 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:372.13.000937-9 JUIZO DEPREC:JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:CA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1711 decidido pelo o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.357/DF e da ADI nº 4.425/DF, cuja modulação ocorrera em 25/03/2015. Assim, repita-se, em relação à Municipalidade deve ser aplicada Lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção monetária pe
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2042 do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após anotação no sistema informatizado, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Processo 0000964-53.2013.8.26.035
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2223 presente despacho, encaminhando as folhas de freqüência; Int. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/ SP) Processo 0001547-04.2014.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Resistência - Jean da Silva Nascimento - - Em homenagem ao princípio constitucional da celeridade processual, determino a digit
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2223 presente despacho, encaminhando as folhas de freqüência; Int. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/ SP) Processo 0001547-04.2014.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Resistência - Jean da Silva Nascimento - - Em homenagem ao princípio constitucional da celeridade processual, determino a digit
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2221 aos demais, determino a destruição conforme as normas da NSCGJ.Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP) Processo 0000814-04.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - D.R.A. - Em homenagem ao princípio constitucional da celeridade pro
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2221 aos demais, determino a destruição conforme as normas da NSCGJ.Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP) Processo 0000814-04.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - D.R.A. - Em homenagem ao princípio constitucional da celeridade pro
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1961 para Consumo Pessoal - J.P. - E.D.N. - J.P. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da sede da circunscrição de Ituverava/SP, após as anotações de praxe. Int. Miguelopolis, 22 de maio de 2015. José Magno Loureiro Júnior. Juiz de Direito. ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) P