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0000965-36.2017.8.26.0372

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TJSP 04/04/2017 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Eliabe Gediael Cardoso Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000946-30.2017.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 36/2017 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Sergio Sizilio Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :000

TJSP 07/05/2018 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2323 Deverá o réu, portanto, recolher o valor de R$258,47, referente à pena de 10 dias-multa, em 10 parcelas de R$25,85 cada uma e, o valor de R$1.292,36, referente à prestação pecuniária de 50 dias-multa, em 10 parcelas de R$129,24 cada uma.A primeira parcela, tanto da prestação pecuniária, quanto da multa

TJSP 05/10/2017 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2393 Processo 0000878-80.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - Sebastiao Gonçalves Santos - Nota do Cartório: DR(A). DEFENSOR(A), CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL NOS AUTOS DIGITAIS. - ADV: ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 3

TJSP 30/01/2018 - Pág. 4741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4741 da condição social do trabalhador e de seus dependentes. 6. Esta Corte tem admitido, excepcionalmente, o levantamento do saldo do FGTS em circunstâncias não previstas na lei de regência, mais especificamente nos casos de comprometimento de direito fundamental do titular do fundo ou de seus dependentes, o

TJSP 13/09/2021 - Pág. 2614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2614 Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas de preparo, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) Processo 1002371-70.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jorly Móveis e Estofados Ltda Epp - Vistos. Defiro.

TJSP 03/11/2022 - Pág. 3426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3426 a requerente. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia à reclassificação do incidente para “Requisição de Pequeno Valor”. Comunique-se o Depre. Após, nova conclusão. Int. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP) Processo 0000325-91.20

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