Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 0002462-83.2013.8.26.0127 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Agravo de Execução Penal 0051653-22.2015.8.26.0000 Apelação 0000003-02.2015.8.26.0560 0000335-96.2012.8.26.0584 0000650-97.2014.8.26.0635 0000792-74.2014.8.26.0547 0001229-94.2014.8.26.0360 0001655-56.1997.8.26.0052 0001823-25.2015.8.26.0635 0002360-68.2014.8.26.066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 406 0041003-83.2009.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004100383.2009.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Severino Jose da Rocha Junior; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2063 CF : 200/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P. INDICIADO : G.L.B.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000723-26.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 18/12/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : C.R.S. ADVOGADO : 218355/SP - Silvia Regina Furio VARA:2ª VARA 1ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2329 Nº 9000518-13.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reinam de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o E. Relator sorteado que o improvia e declara. Acórdão com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1432 Hector Roberto Gouveia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Antonio Marega Junior (OAB: 331366/SP) (Fls: 62-AP) - Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) (Fls: 258) - Advogado: Herivelto Carlos Ferreira (OAB: 84282/SP) (Fls: 250) - Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 3506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2018 COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA PROCESSO CRIME Nº 0004481-18.2013.8.26.0368 CONTROLE Nº 217/2013 JUSTIÇA PÚBLICA X RAPHAEL TERCINI COSTA. Intimação da Defesa da r. decisão: Considerando que houve o decurso do prazo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1603 OAB/SP 338.105. 3) Após a indicação, cadastre-se referido Curador(a) Especial (advogado(a)) na rede informatizada e na contracapa dos autos. 4) Com a resposta ao ofício, expeça-se o necessário (mandado ou precatória, conforme o caso) para o fim de CITAR o ESPÓLIO/réu, com o prazo de 15 dias para respos