Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3405 DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1020945-10.2017.8.26.0482 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Maite Azevedo Guimaraes - Manuel Aparecido Pinto - Por to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3096 194399/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP) Processo 1017518-05.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Nuvem Uav Industria de Aeronaves Ltda. - Me - João Soares Martins Refrigeração - Me - Banco Cooperativo do Brasil Sa Bancoob - Vistos. Ante a petição de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3036 o disposto no art. 5º inciso LXXIV da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. (grifei) Desta forma, não cabe a concessão do benefício com base em mera declaração da parte interessada. Necessário por imp