Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2249 LOPES DE PAULA (OAB 282208/SP) Processo 1000819-47.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Murilo Boareto Delefrate - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória de citação expedida a fls. 29 pelo prazo de 20 dias. Int. - ADV: ANDRE RENATO TAKEDA DE QUEIROZ (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2018 artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1000069-45.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriel Carreira Ramos - Vistos. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2225 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0000118-69.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica Ministério Público do Estado de São Paulo - Rafael Henrique Custódio - Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1389 ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1895 pleiteada, para obstar a publicidade do nome da parte requerente dos registros do SCPC, em relação ao débito mencionado acima. Deverá a serventia encaminhar e-mail ao SCPC, comunicando-o do deferimento da tutela antecipada. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1638 RODRIGUES PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP) Processo 1000576-06.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - José Eduardo Vieira e Cia Ltda Epp - Vistos. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3601 PROCESSO :0000035-17.2016.8.26.0610 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 127/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. INDICIADO : V.N.F. VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1762 Assim, atenta aos rigores hodiernos da legislação vigente para que se decrete a custódia preventiva, os quais deverão estar presentes quando de eventual conversão da prisão em flagrante, devo admitir o cabimento da liberdade provisória, sem fiança, nos termos do artigo 310, inciso III, c.c. o artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1960 administrativa (apuração da ocorrência de eventual irregularidade fiscal) e na esfera criminal (crime de duplicata simulada e/ ou sonegação fiscal), além de eventuais sanções civis. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP) Processo 1000095-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2186 para comparecer na audiência acima, oportunidade em que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das