21 resultados encontrados para 0000969-12.2012.8.26.0449 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1229 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2014 Processo 0000969-12.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000969) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - P.I.J. - I.M.S.M. e outros - Nos termos da deliberação de fls
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 853 0002782-74.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002782-7/000000-000) Nº Ordem: 000750/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. F. M. D. L. E OUTROS X A. A. D. L. - Fls. 164 - Fls. 09 e 25: Arbitro honorários advocatícios em R$ 435,39. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo. Int. - ADV MIGUEL ANGE
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 892 Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: FERNANDA JUNQUEIRA DA MOTA (OAB 235814/SP), MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/SP), LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP), PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP) Processo 0002164-32.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002164) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.V.O.F.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1067 Processo nº.: 0002820-86.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002820-4/000000-000) - Controle nº.: 000272/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. W. D. S. P. e outros - Fls.: 0 - Manifeste-se o Dr.Defensor do réu na fase do artigo 402 e 403 do C.P.P. - Advogados: NILZA APARECIDA DA SILVA - OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1134 requisite-se quando o caso) as testemunhas arroladas (acusação e defesa). Prazo para a(s) precatória(s): 60 dias. Expeça-se o necessário. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - Advogados: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE - OAB/SP nº.:115565; Processo nº.: 0001587-54.2012.8.26.0449
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1189 no art. 107, IV, c.C. Art. 109, VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA a pretensão punitiva do Estado, em virtude da ocorrência da prescrição, declarando extinta a punibilidade do réu. Ao arquivo, com as cautelas de estilo. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. P.R.I.C. - ADV: NILZA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 938 sobre o pedido de extinção do feito (art. 267, inciso VI, do CPC) formulado pelo Ministério Público a fls. 572 e seguintes - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/ SP) Processo 3000157-79.2013.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicia
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 988 0002737-70.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002737-2/000000-000) Nº Ordem: 000740/2012 - Alvará Judicial - Concessão / Permissão / Autorização - WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU - FI X UNIÃO - Fls. 34 - Certidão supra: Excepcionalmente, aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio, vez que a documentação ref
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 871 Código de Processo Civil). Por ser beneficiário da assistência judiciária, a verba somente poderá ser cobrada se for feita prova de que o vencido perdeu a condição de necessitado, no prazo de cinco anos, contados desta decisão (artigo 11, § 2º, c.c. artigo 12 da Lei nº 1.060/50). P.R.I.C. - ADV NILZA A
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1314 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2014 Processo 0000525-08.2014.8.26.0449 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.C.R.F. - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, intimando-se o Defensor, pessoalmente, a apresentar os memoriais, sob pena d