TJSP 24/06/2014 - Pág. 892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
892
Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: FERNANDA JUNQUEIRA DA MOTA (OAB 235814/SP), MARIA LUCIA MARIANO (OAB
97831/SP), LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP), PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP)
Processo 0002164-32.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002164) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.V.O.F. - Acerca das
informações prestadas sobre o atual endereço do Executado, manifeste o Exequente - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA
ATIE (OAB 115565/SP)
Processo 0002426-79.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002426) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Banco Original Sa e outros - Fls. 470 - Verifique-se e, se o caso, encaminhe-se. Fls. 471 - Após a preclusão do que foi decidido,
expeça-se o necessário, com observância da solicitação agora apresentada. Fls. 474 - Dê-se ciência. - ADV: ROBERTO
TADEU CASSIANO JUNIOR (OAB 310377/SP), BRUNA GALDIOLI (OAB 310656/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA
SANTOS (OAB 307328/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS
SANTOS (OAB 170748/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
(OAB 256452/SP)
Processo 3000075-48.2013.8.26.0449 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Posto B B Comercial Ltda - Documento
retro (fls. 322) documento de registro de imóvel- Dê-se ciência. - ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP),
VÂNIA RUSSI DE LUCENA CAMPOS (OAB 265527/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), EUNICE FERREIRA
(OAB 128032/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2014
Processo 0000962-83.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000962) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
- E.F.G. - - A.G.N. - Fls. 261 - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: DIANA LÚCIA DA
ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 0001088-07.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001088) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - A.C.D.
- Fls. 78: Arbitro honorários advocatícios em 70% do valor previsto em tabelha. Após o transito em julgado, expeça-se certidão.
- ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 0001088-07.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001088) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - A.C.D.
- Providencie o Dr. Aloísio Alves Junqueira Júnior a retirada da certidão de honorários expedida. - ADV: ALOISIO ALVES
JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 0001178-15.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001178) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Neucimar Bueno Guilherme e outros - A Dra.Maria Cristina D’Alessio deverá comparecer em Cartório para
retirar a certidão de honorários advocatícios expedida. - ADV: MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/SP), TEILA MARIA
DE SOUZA (OAB 259917/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2014
Processo 0000227-50.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000227) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - P.I.J. - J.P.C.A.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, por ausência de interesse de
agir, ACOLHO o pedido retro e DETERMINO, de imediato, o ARQUIVAMENTO dos autos. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a)
de Justiça. P.R.I.C. - ADV: RUBENS FERNANDO SENE (OAB 79336/SP)
Processo 0000357-06.2014.8.26.0449 - Guarda - Seção Cível - M.C.C. e outro - D.L.C.N. - Manifeste-se o requerente sobre
a contestação apresentada. - ADV: BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/
SP)
Processo 0000969-12.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000969) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio
- P.I.J. - I.M.S.M. e outros - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: ANGELA LUCIOLA
RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP), RUBENS FERNANDO SENE (OAB 79336/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB
83734/SP)
Processo 0002255-25.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002255) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - M.C. e outros - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, atenta ao que estabelece a Lei
n. 12.594/12, por perda superveniente de objeto, DETERMINO, de imediato, o ARQUIVAMENTO dos autos (sem apreciação de
mérito) quanto aos sindicados (1) JPCAS, (2) JPSO, (3) MC, (4) EAO e (5) BAAA. Por fim, no que diz respeito a AMSSJ, sendo
o quadro probatório frágil, deixo de acolher a representação e, por consequência, com fundamento no art. 189, inciso III, do
Estatuto da Criança e do Adolescente, DETERMINO o ARQUIVAMENTO desta sindicância; sem aplicação de qualquer medida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º