Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2764 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcel Francisco da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública sob nº 0000963-52.2020.8.26.0472/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3217 conforme art. 1.112, §8º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ-TJSP. Translade-se uma cópia desta sentença para o feito de incidente de cumprimento de sentença, extinguindo-se e arquivando-se o mesmo definitivamente com a inserção do “Cód. “61615”, nos termos do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3222 Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Intime-se a entidade devedora, na pessoa de seu D.Procurador, para manifestar-se nos autos, informando acerca do pagamento do ofício requisitório expedido as fls.22/25 ou uma posição à respeito dessa quitação. Int. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3396 conclusos. Intimem-se. - ADV: NIESLER MARCOS FABRICIO (OAB 345570/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 0000800-72.2020.8.26.0472 (processo principal 1002576-27.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3367 Tempo Ltda. - Epp - Telefônica Brasil SA - Vistos. Fls. 200/205: Cumpra-se o Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0100059-04.2020.8.26.9020, cujo trânsito em julgado se deu em 27/11/2020. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento, pelas partes, da decisão de fl. 108. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2930 úteis, contados à partir da citação, consignando as advertências legais. Subsidiariamente, juntamente com a contestação e eventual pedido contraposto, a parte requerida poderá apresentar proposta de acordo e manifestar-se a respeito da realização da audiência por vídeoconferência, indicando os e-