8 resultados encontrados para 0000970-59.2015.8.26.0362/01 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1614 TC : 045/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.M.G.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003902-83.2016.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 47/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.N.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003891-54.2016.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 72/2016 - Mogi-G
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1414 porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1861 Processo 4003129-72.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - WENDEL RIBEIRO MACHADO - ANGELA APARECIDA GALBIER ME - - ANGELA APARECIDA GALBIER - Para o(a) autor(a) manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, face a resposta do ofício oriundo da Secre
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2018 Barbosa da sentença por edital, com o prazo de noventa dias.Decorrido o prazo do edital, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.Intime-se. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP) Processo 0004958-88.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1725 PROCESSO :0005879-47.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 61/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : R.M.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005834-43.2015.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 124/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.M. VARA:VARA CRIMINAL J
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2016 Processo 0000970-59.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo Citrangulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Trata-se de fase executiva de sentença que já transitou em julgado. O cálculo apres
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1843 Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante. Não consta nos autos haver recursos ou causa pendente de julgamento. BENS IMÓVEIS: Aos bens imóveis arrematados aplicam-se as regras do parágrafo único, do artigo 130 do Código Tributário Nacional, ou seja, a sub-rogação dos créditos t