TJSP 11/05/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2018
Barbosa da sentença por edital, com o prazo de noventa dias.Decorrido o prazo do edital, dê-se vista ao Ministério Público para
manifestação.Intime-se. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP)
Processo 0004958-88.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.N.M. - Deixo de receber o recurso interposto pela Defensora - fls.171, à vista da intempestividade.Aguarde-se o retorno da
precatória expedida para intimação do réu da sentença, oportunidade em que o réu poderá manifestar seu desejo de recurso.
Int. - ADV: NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP)
Processo 0007430-62.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.C. - Fica o defensor intimado a
indicar a este Juízo o órgão municipal e/ou secretaria em que se encontra lotado Celso Nicolau de Souza, para que a serventia
possa requisitá-lo ao superior hierárquico, nos termos do disposto no Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ ALBERTO
MARCHIORO (OAB 178273/SP)
Processo 0008171-05.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.P.E.V. - Vistos.1.As matérias
ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos
fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP),
confirmo o recebimento da denúncia.2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2016 às 13:30h.Intime(m)se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s).Intime(m)-se e requisite(m)-se
a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s)
residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da
precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Expeça-se ofício à autoridade policial requisitando o
exame de corpo de delito da vítima Marcos Monteiro Gil.Oficie-se a Vara da Infância e Juventude requerendo cópia do termo
de oitiva do adolescente Leandro de Pádua Barbosa.Mantenho a custódia cautelar pelos fundamentos expostos às fl. 32-33.
Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP)
Processo 0008489-85.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.S. e outro - 1 - Por tempestivo, recebo os recursos interpostos pelo Defensor às fls. 161 e 162. Às razões e contrarrazões.
2 - Expeçam-se os ofícios de recomendação.3 - Expeçam-se as guias de recolhimento em nome dos réus4 - Prescrição da pena
“in concreto” 28/04/2024.5 - Regularizados, e com as observações das formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens.6- Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), ADRIANA
TAVARES DE OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP)
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 09/05/2016
PROCESSO :0003445-51.2016.8.26.0362
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 498/2016 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.C.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000178-04.2016.8.26.0546
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 487/2016 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.S.
ADVOGADO : 220810/SP - Natalino Polato
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000179-86.2016.8.26.0546
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 492/2016 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.S.G.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003472-34.2016.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 068/2016 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : R.D.
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2016
Processo 0000970-59.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo Citrangulo
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da abertura de incidente para expedição do ofício requisitório, suspendo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º