15 resultados encontrados para 0000973 63.2021.8.26.0407 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2869 DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I. É inadmissível o recurso extraordinário quando sua análise implica rever a interpretação de legislação infraconstitucional que fundamenta a decisão a quo. A afronta à Constituição, se ocorrente, se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3380 Processo 1002146-08.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rizzi Materiais para Construção Osvaldo Cruz Ltda - Me - Vistos. Trata-se de procedimento do Juizado. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com gast
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3074 no sistema informatizado, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP), BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB 66713/PR) Processo 0000342-85.2022.8.26.0407 (processo principal 0000973-63.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviç
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3153 RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 0000035-05.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE esta ação movida por Dilma Rodrigues da Silva em face de Fazen