Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 480 Apelante: Tiago Neres Ribeiro; Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500474-79.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 677 0000971-84.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 00009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2516 se a oitiva da testemunha residente fora da Comarca.Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defensora. - ADV: THAMIRIS SCUDELER FLORIAM (OAB 340206/SP) Processo 0003217-51.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Dirceu Pedroso - A defesa não alega (f. 130) nem v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2516 se a oitiva da testemunha residente fora da Comarca.Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defensora. - ADV: THAMIRIS SCUDELER FLORIAM (OAB 340206/SP) Processo 0003217-51.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Dirceu Pedroso - A defesa não alega (f. 130) nem v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3235 RELAÇÃO Nº 0149/2018 Processo 0000287-26.2017.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Rodrigues - O acusado foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, e à pena de multa, já tendo ocorrido o trânsito em julgado.À vista do exposto, determino:1) encam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1592 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 263) - Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) 166 - 0000863-20.2014.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3181 JEFERSON GOMES DOS SANTOS - 1) Recebo a denúncia oferecida contra JEFERSON GOMES DOS SANTOS, visto que a inicial descreve todo o ato delituoso atendendo ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal. Anoto que o rito processual a ser adotado é o ordinário, tendo em vista a pena prevista para o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3181 JEFERSON GOMES DOS SANTOS - 1) Recebo a denúncia oferecida contra JEFERSON GOMES DOS SANTOS, visto que a inicial descreve todo o ato delituoso atendendo ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal. Anoto que o rito processual a ser adotado é o ordinário, tendo em vista a pena prevista para o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3497 - O acusado foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, e à pena de multa (f. 135-137), tendo ocorrido o trânsito em julgado (f. 147).Já foi cumprido o mandado de prisão (f. 154-155) e expedida certidão de honorários para a advogada nomeada (f. 150).À vista do exposto, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3795 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2017 Processo 0000033-87.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Angelo Bortolett