TJSP 19/03/2018 - Pág. 3235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2538
3235
RELAÇÃO Nº 0149/2018
Processo 0000287-26.2017.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Rodrigues - O acusado foi
condenado à pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, e à pena de multa, já tendo ocorrido o trânsito em julgado.À
vista do exposto, determino:1) encaminhe-se cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para o juízo da execução;2)
elabore-se o cálculo do valor da multa e intimem-se as partes;3) certifique-se a existência de eventual valor ou objeto apreendido
e fiança recolhida;4) expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, se o caso. - ADV: ELIANE DIAS
PEREIRA (OAB 321885/SP)
Processo 0000911-68.2017.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - Fernando Aparecido Benetti e outro
- F. 698-700: Designo audiência de interrogatório para o dia 27 de março de 2018, às 14:00 horas.Intime-se o réu Fernando
Aparecido Benetti, através de seus advogados constituídos.Intime-se também o acusado Pedro Leite de Assumpção Fleury,
servindo cópia deste despacho de mandado.Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defesa. - ADV: BRUNO ZANESCO
MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), GIOVANNE CAMPOS FERREIRA (OAB 387294/SP), MATEUS BURANI
DE CAMPOS (OAB 371124/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB
127964/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MARIO DEL
CISTIA FILHO (OAB 65660/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO
(OAB 191770/SP)
Processo 0001357-71.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Célio
Roberto de Moraes Moura - 1) Recebo a apelação interposta pelo acusado (f. 226). Abra-se vista ao defensor para apresentar
as razões de apelação, no prazo de oito dias, nos termos do art. 600, caput, do Código de Processo Penal.Após, abra-se vista
ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo.2) Expeça-se guia de execução provisória.3) Expeça-se
certidão de honorários para o advogado nomeado, se o caso.4) Verifique a serventia se já decorreu o prazo para recurso para o
Ministério Público, certificando, se o caso, o trânsito em julgado. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 0001490-57.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Gilsandro
Alves Garcia - O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, com concessão de sursis, já tendo ocorrido o trânsito em
julgado.À vista do exposto, determino:1) expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao órgão competente;2) certifique-se
a existência de eventual valor ou objeto apreendido e fiança recolhida;3) expeça-se certidão de honorários para o defensor
nomeado, se o caso.Após, caso não haja valor ou objeto apreendido e fiança recolhida, realizadas as comunicações de praxe,
arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB 301111/SP)
Processo 0001678-16.2017.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Luiz
Alves de Souza - O acusado foi absolvido (f. 263-267), já tendo ocorrido o trânsito em julgado.Expeça-se certidão de honorários
para o defensor nomeado.Certifique-se a existência de eventual valor ou objeto apreendido e fiança recolhida. Em caso negativo,
realizadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP), GUILHERME
FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 301094/SP), JULIANA MARIA FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 393752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2018
Processo 0000517-05.2016.8.26.0629 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.R.P.J. e
outro - Expeça-se certidão de honorários, como requerido à f. 215.Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE LOPES GUIRADO
(OAB 51372/SP)
Processo 0000517-05.2016.8.26.0629 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.R.P.J.
e outro - O advogado deverá juntar aos autos a nomeação do OAB constando o número da indicação para ser expedida a
certidão de honorários. - ADV: JOSE LOPES GUIRADO (OAB 51372/SP)
Processo 0000518-87.2016.8.26.0629 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.R.P.J.
- Expeça-se certidão de honorários, como requerido à f. 214.Após, arquivem-se os autos. - ADV: KATIA CRISTINA DE MOURA
(OAB 128157/SP)
Processo 0000518-87.2016.8.26.0629 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.R.P.J.
- A advogada deverá juntar aos autos a nomeação do OAB constando o número da indicação para ser expedida a certidão de
honorários. - ADV: KATIA CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 0000519-72.2016.8.26.0629 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.R.P.J.
- Expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado, se o caso.Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ CARLOS
REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2018
Processo 0000973-11.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Alexandre
Gomide da Silva Pinto - 1) Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público, já acompanhada das razões do recurso (f. 224229).Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias (art. 600, caput, do Código de Processo Penal).2)
Expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado, se o caso. - ADV: LUCIANO CASARI FLORIAN (OAB 220119/
SP)
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