Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4393 PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP) Processo 0000460-21.2020.8.26.0443 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Lucas de Queiroz Godinho Garcia - Fl. 139: Cumpra-se o determinado à fl. 136. - ADV: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP) Processo 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8372 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4031 do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fls. 122/123, conforme cópia que adiante segue. Nada Mais. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), ALDAIRES ALVES VIERA MARRERO (OAB 243148/SP), NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP), ORTELIO VIERA MARRERO (OAB 173999/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3524 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Anezia Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Fls. 98/102: defiro. Ciência a requerente. No mais, aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3617 SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP) Processo 0000941-18.2019.8.26.0443 (processo principal 0003925-92.2007.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Natália dos Santos Gimenez - Certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3465 ESCANHOELA DE OLIVEIRA BALLESTERO (OAB 356674/SP) Processo 1500209-26.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.H.Q. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para condenar DOUGLAS HENRIQUE DE QUEIROZ, já qualificado nos autos, à pena de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6359 RELAÇÃO Nº 0051/2022 Processo 0000071-65.2022.8.26.0443 (processo principal 0004524-94.2008.8.26.0443) - Cumprimento de sentença L.G.A.S. - - L.G.A.S. - Vistos. Pags. 27/28: recebo como aditamento ao inicial. Anote-se. Após, ao MP. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP) Processo 0000072-50.2022.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1704 Entender de modo contrário seria retirar do habeas corpus sua importância e magnitude como garantia fundamental expressamente prevista na Constituição Federal para tutela da liberdade de locomoção, contra prisão ou ameaça de prisão ilegal ou abusiva (CF, art. 5º, LXVIII). Nesse sentido, o Egrégio Supremo Tribunal Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3061 a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3719 diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos f