Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 369 1500549-30.2020.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500549-30.2020.8.26.0617; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 811 Penal; 0000167-86.2016.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Henrique de Oliveira Goes Filho; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3387 Nº 2026769-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Beatriz Fernanda Conegundes Xavier Medeiros - Paciente: Donizeti José Alves de Abreu - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3393 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Davi de Lima Junior - Paciente: Guilherme Henrique da Cruz Prado - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Ratificaram a liminar e concederam a ordem para substituir a prisão preventiva do paciente pelas seguintes medida