Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 28 00645 Processo: 0002561-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUCIA DA SILVA BEZERRA ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao marcada para 22/03/2017, as 08:15h, no forum local. 00646 Processo: 0002740-19.2014.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO J

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00986 Processo: 0000185-26.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA DONATO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – COMPETÊNCIA PARA PRECATÓRIOS, DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 277.836-0: “Diante do exposto, defiro o pedido de fls. 133/135. Por conseguinte, determino que a assessoria de precatórios proceda a r

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00896 Processo: 0001619-82.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCILENE GUILHERMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: JOSENALDO DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/07/2017 as 11h20min,no Forum local. 00897 Processo: 0001938-84.2

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0061282-71.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Daniel Pereira Mendonca. ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa (oab/pb Nº 11.741).. APELADO: Familia Bandeirante Previdencia Privada. ADVOGADO: Eduardo Paoliello (oab/ mg Nº 80.702).. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 6º) Apelação Criminal nº 0000868-06.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: ERIVALDO SILVESTRE DE MORAIS (Adv.: Jimmy Abrantes Pereira, OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça Pública. 7º) Apelação Criminal nº 0005505-64.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração Nº 0001313-21.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348) e Karla Souz