TJPB 14/11/2017 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
6º) Apelação Criminal nº 0000868-06.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante:
ERIVALDO SILVESTRE DE MORAIS (Adv.: Jimmy Abrantes Pereira, OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0005505-64.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: JOEDSON OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422).
Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0002448-16.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
MARCÍLIO MARTINS CHAVES (Advs.: Walter Batista da Cunha Júnior), OAB/PB nº 15.267). 2º Apelante:
CHIRSTOPHER AXELLEY DE SOUZA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0002575-95.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: ALISSON DOS SANTOS BATISTA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº
15.868). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0004747-10.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: CARLOS EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS (Adv.: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes, OAB/PB nº
14.942). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0007930-23.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIEL MINERVINO DO
NASCIMENTO (Adv.: Robson Silva Carvalho, OAB/PB nº 8372. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0013968-51.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). 1º Apelante: SIMONE BEZERRA DO NASCIMENTO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB
nº 13.416). 2º Apelante: ROBSON DE SOUSA COSTA (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0032507-72.2016. 815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: ISAC PEREIRA DA COSTA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça
Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/11/2017
Processo: 0000039-26.2013.815.0041, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Mario Goncalves De Araujo Filho, Advogado: Andre
Gustavo Santos Lima Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000125-29.2014.815.0601, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Municipio De Dona Ines Pb, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha, Apelado: Jose Antonio Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000153-78.2013.815.0941, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Rural (Art. 48/51) Apelante: Maria De Fatima Ferreira, Advogado:
Jorge Marcio Pereira, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Thiago Sa Araujo The. Processo: 0000182-36.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Cobranca Indevida De Ligacoes
Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares,
Apelado: Douglas Macarthur Pereira De Araujo, Advogado: Genival Pereira De Araujo. Processo: 000021254.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario Reintegracao/ Readmissao Ou Indenizacao Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Itaporanga,
Recorrido: Vera Lucia Araujo Celestino, Advogado: Jose Gervazio Junior, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0000229-61.2016.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Matheus
Jose De Sousa, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E Silva, 02 Apelante: Rafael Agripino Da Silva,
Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, 03 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000322-17.2014.815.0881, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Latrocinio Apelante: Edenilson Campos Da Silva, Josierick De Oliveira Rodrigues Da Silva, Defensor:
Socrates Costa Da Silva Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000397-85.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed
Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion
Torres Matos, Apelado: Mirian Da Rocha Felicio, Manasses Da Rocha Felicio, Advogado: Jesseana De
Araujo Rocha. Processo: 0000417-50.2010.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Francisco Rabelo Nogueira, Advogado:
Adylson Batista Dias, 02 Apelante: Tony Rodrigues Marinho, Advogado: Adao Domingos Guimaraes, 03
Apelante: Joselio Pereira De Souza, Advogado: Evandro Silvino Cosme, Jose Lacerda Brasileiro, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000422-05.2017.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Tiago Dos Santos Ferreira, Nieverson Fideles Luiz Pereira,
Advogado: Helder Araujo Chaves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000423-08.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edmilson Saturnino
Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Ferreira, Mayara Campos De Araujo. Processo: 000044395.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Servico Noturno
Apelante: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho, Apelado: Clodomicio
Soares Henriques, Advogado: Moises Tavares De Morais. Processo: 0000448-02.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Ubiranice Da Silva Barbosa Souza, Natalia Barbosa De Souza, Advogado: William Wagner Da Silva,
Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda. Processo:
0000496-67.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Perdas E Danos Apelante: Maria Do Carmo De Lima Mendes, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000501-65.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Advogado: Em Causa
Propria, Apelado: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto. Processo: 000053723.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Usucapiao Ordinaria
Apelante: Pedro Luciano Da Silva, Advogado: Robesmar Oliveira Da Silva, Apelado: Industria Alimenticia
Tres De Maio S/A, Advogado: Fabio Meireles Fernandes Da Costa. Processo: 0000546-38.2017.815.0011,
Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Andre Paulo Da Silva Junior, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000563-27.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Suene Dos Santos Carvalho, Advogado:
Mayara Campos De Araujo. Processo: 0000623-78.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Maria Do Socorro Da Silva, Advogado:
Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000643-69.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo
Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Amnon Gomes De Assis Portella, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 0000652-31.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva,
Apelado: Joedilma Medeiros De Oliveira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 000065466.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament 01 Apelante: Municipio De
Cajazeiras, Advogado: Henrique Sergio Alves Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procu-
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rador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0000681-03.2012.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Abuso De Poder Apelante: Municipio De Poço Jose De Moura, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita,
Apelado: Andrea Anacleto Ferreira De Andrade, Advogado: Francisco Reginaldo Do Nascimento, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Sao Joao Do Rio Do Peixe. Processo: 0000865-27.2013.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Josefa Da Silva Ferreira,
Advogado: Mayara Campos De Araujo. Processo: 0000956-93.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Kaline Mendonca Torres
Rufino, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000963-85.2015.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Zilma De Fatima Dos Santos Costa, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite. Processo: 0000966-40.2015.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto
Ventura Da Silva, Apelado: Eliene Rumao Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo:
0000973-32.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado:
Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Emmanuela Maria Nunes Freitas, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000977-43.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Produto Improprio Apelante: Jose Gerailton Pereira De Macedo, Advogado: Marcio Maciel
Bandeira, Jefferson Almeida De Souto, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000978-36.2012.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Palloma Da Silva Queiroga,
Advogado: Francisco De Sousa Reis, Apelado: Marcos Valerio De Sousa Bandeira, Advogado: Djonierison
Jose F.De Franca. Processo: 0000980-09.2015.815.0751, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Fabiano Bernardo Da Silva, Advogado: Caio Cabral De Araujo. Processo: 0000983-76.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Firmina Alves Mamede, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite. Processo: 0001121-14.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Erivan Xavier Soares, Advogado: Marilene Monteiro
Soares. Processo: 0001161-93.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Emas, Advogado: Jose
Marcilio Batista, Apelado: Joao Batista De Lima, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier. Processo:
0001249-10.2008.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elenilda Amaral Da Silva Vale, Advogado: Francisco De Assis
Remigio Ii, Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Francisco Leite Minervino. Processo: 000125088.2016.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Maria De Fatima Almeida Pereira, Advogado: Mayara Monique Queiroga Wanderley.
Processo: 0001368-14.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Aliquota Apelante: Municipio De Diamante, Advogado: Silma Leite Grasilino, Apelado: Maria Aldeni De Moura Franco, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 000139543.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento
Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Jose Gervasio
Da Cruz, Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes. Processo: 0001396-28.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime
Agravante: Leandro Rodrigues Simplicio, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001397-13.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Antonio Marcos Da Silva, Advogado: Ilo
Istenio Tavares Ramalho, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001418-68.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/
Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Sivanilson De Sousa Felipe Luiz, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001427-02.2014.815.0211, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Damiao Pereira De Lima, Advogado: Adao Gomes Da Silva Neto,
Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filho. Processo: 0001489-34.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Vera De Lima Cavalcante,
Antonio De Padua Oliveira, Advogado: Flaviana Da Silva Camara. Processo: 0001534-60.2014.815.0271,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Damiao Joailson
De Lima Azevedo, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0001572-53.2014.815.0051, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires De Sousa, Apelado: Terezinha
Dantas Mendonça E Outros, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 0001590-89.2015.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Execucao Provisoria Apelante: Municipio De
Olho Dagua, Advogado: Joselito Augusto Almeida, Apelado: Geralda Leite De Almeida Camara, Advogado:
Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001591-74.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Requisicao De Pequeno Valor - Rpv Apelante: Municipio De Olho Dagua,
Advogado: Joselito Augusto Almeida, Apelado: Damiana Mamede Basto Emiliano, Advogado: Alexandre Da
Silva Oliveira. Processo: 0001630-71.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joselito
Augusto Almeida, Apelado: Maria De Caldas Leite Batista, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001632-12.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral 01 Apelante: Severino Moreira Lopes, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, 02
Apelante: Vulcabras/Azaleia-Ce,Calçados E Artigos, Esportivos S/A, Advogado: Bianca Trentin, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001648-97.2012.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, Apelado: Genival Gomes De Alencar, Advogado: Claudio
Francisco De Araujo Xavier. Processo: 0001654-38.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo De Execucao Penal - Pena Privativa De Liberdade Agravante: Luiz Augusto
Cavalcante Soares, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Agravado: Justica Publica. Processo: 000166104.2009.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Joval Mendonça Costa E Outros, Advogado: Geraldo De Margela Madruga,
Apelado: Ivanildo Ananias Da Silva Filho E Outros, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo: 000171071.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Cicero Lucas Vieira De Lacerda, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto
Netto, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001724-55.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Patrimonio Historico / Tombamento Requerente: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procuradorf, Felipe Tadeu Lima Silvino, Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0001725-40.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Juriscicao Conjunta Realiza, Do Pela
1a.Circunscricao, No Periodo De 01.10.2017, A 31.10.2017, Nas Seguintes Unidades Judiciarias:, Vara De
Execucao Penal Da Capital; 2º Tribunal Do, Juri Da Capital; 4a. Vara Civel Da Capital; Conde;, Alhandra; E
3a.Vara Mista De Mamanguape, Subscrito, Pela Juiza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz.. Processo: 000173402.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Peticao - Reintegracao Requerente: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Rodrigo Lima Maia, Requerido:
Maria Gomes Do Nascimento, Advogado: Geralda Soares Da Fonseca Costa, Vanessa Erica Da Silva
Santos. Processo: 0001735-84.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Mandado De Seguranca - Cnh - Carteira Nacional De Habilitacao Impetrante: Ananias Lucio De Sousa Neto,
Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Sousa. Processo: 000173669.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Homicidio Simples
Impetrante: Vivianne Karla De Oliveira Germano, Impetrado: Abraao Nogueira Da Silva, Advogado: Vivianne
Karla De Oliveira Germano. Processo: 0001738-39.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Processo Administrativo - Magistratura Historico:
Relatorio Das Atividades Ocorridas No Regime De Ju, Risdicao Conjunta Na 2a. Vara Da Infancia E Da Ju, Ventude Da Capital, Realizado No Periodo De 12.06., 2017 A 12.07.2017,E Solicita Analise Sobre Prorro, Gacao Do Regime No Referido Juizo; Subscrito Pelo, Magistrado Luiz Eduardo Souto Cantalice., (Tramitou
Como Processo Administrativo Eletronico, Sob Nº 2017098419 (Pa-Tj).. Processo: 0001947-43.2015.815.0981,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Wanderley Galdino Da Silva, Advogado: Giovanna Brandao Cavalcanti L.De Medeiros. Processo: 0001984-88.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Maria Elizabete Silva
Nascimento, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio
Roneli Cavalcante De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Sape.
Processo: 0002044-70.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Romario Da Costa Dias, Advogado: Estevam Martins Da