8 resultados encontrados para 0000978-55.2021.8.26.0320/02 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2999 externa (CPC 313, V, “a”) e por se tratar de verba pública, o cumprimento de sentença deve observar o transito em julgado (CF 100 § 1º); Intime-se. - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Advs: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP) Nº 1014573-07.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1740 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3033 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0974/2022 Processo 0000208-28.2022.8.26.0320 (processo principal 0010927-02.2004.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1720 legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP) Processo 1511750-71.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Medeiros Filho - Vistos. Certifique-se o resultado final destes embargos à execução fiscal nos autos da execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2128 ser mantida Precedentes do STJ e TJ/SP Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 219176939.2018.8.26.0000; Relator (a): Mônica Serrano; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 13/12/2018; Dat
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2015 RELAÇÃO Nº 0909/2022 Processo 0000314-87.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Marcel Jose Franco Penteado - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1678 Nº 1500330-08.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araras - Apelante: LUIZ FERNANDO DIAS VIEIRA - Apelado: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no inte