Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1639 os honorários advocatícios sucumbenciais por equidade ante a impossibilidade de se apurar o proveito econômico obtido pelo autor. Nesse ponto, a sentença embargada assim dispôs:”Fixei os honorários por equidade, porque reputo inestimável o proveito econômico obtido pelo autor, já que não se sabe “a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1983 INFRATOR : A.H.Z.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2016 Processo 0000199-72.2015.8.26.0559 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1089 inerência à matéria. Sobreveio resposta pela impugnada (fl. 149/153). Passo a exarar os fundamentos. A multa diária liminar objeto do incidente veio ao mundo porque após a expedição de medida liminar em ação cautelar (autos 1.209/07), consistente em determinar à demandada a continuidade dos serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1425 Pública - Alex Camargo Fernandes - - Evandro Vinicius Borges dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO, da acusação de estar incursa no art. 171, caput, c.c. o art. 29, ambos do Código Penal, os réus EVANDRO VINICIUS BORGES DOS SANTOS e ALEX CAMARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2010 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2017 Processo 0000336-54.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mateus Henrique Callo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1513 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2016 Processo 0000062-90.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA - Para a oitiva das