Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 29/06/2015 PROCESSO :0000962-97.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000963-82.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 45/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 605 Faia; Advogado: Jorge Carlos dos Reis Martin (OAB: 87653/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001859-46.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 592 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000953-63.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2004 140 - 0094786-90.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Ronaldo Candido Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2994 Nº 0000664-63.2016.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Roque - Apelante: Matheus Cobello de Oliveira Apelante: Vero Luiz Correa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1829 não sobrevieram alterações fáticas ou inovações na argumentação jurídica que fossem capazes de acarretar a modificação da sobredita decisão. A alegada legítima defesa será analisada após a instrução do feito, quando forem colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas e feito o seu interrogat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2018 WESLEY NOVAES MOTA, como incurso nas penas do artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, à pena de 06 (seis) meses de detenção e o pagamento de 10 (dez) dias-multa.Nos termos dos artigos 33, parágrafo 2º, alínea “c”, c.c 33, parágrafo 3º, c.c 59, todos do Código Penal e, à luz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2018 WESLEY NOVAES MOTA, como incurso nas penas do artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, à pena de 06 (seis) meses de detenção e o pagamento de 10 (dez) dias-multa.Nos termos dos artigos 33, parágrafo 2º, alínea “c”, c.c 33, parágrafo 3º, c.c 59, todos do Código Penal e, à luz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1922 HABEAS CORPUS 2011/0312186-2 - Relator(a) Ministro GILSON DIPP (1111) - Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA - Data do Julgamento: 07/08/2012 - Data da Publicação/Fonte: DJe 14/08/2012 Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE RAZÕES DE APELAÇÃO. NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2035 o novel defensor dativo para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 0000241-09.2016.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Higor Fernando Parra de Melo VistosFls.178: