Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1912 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2017 Processo 0000098-61.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - TRAVEL ACE ASSISTANCE - Manifeste-se a empresa requerida sobre os orçamentos juntados pela autora n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2313 Processo 0002193-98.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - NIvaldo Custódio do Nascimento e outros - Vistos.Diante do alegado descumprimento do acordo, faça-se ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, e atualize-se o saldo remanescente do débito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2313 Processo 0002193-98.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - NIvaldo Custódio do Nascimento e outros - Vistos.Diante do alegado descumprimento do acordo, faça-se ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, e atualize-se o saldo remanescente do débito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2131 PROCESSO :0000454-22.2018.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2358/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.T. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2131 PROCESSO :0000454-22.2018.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2358/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.T. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2131 PROCESSO :0000454-22.2018.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2358/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.T. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2016 outorga poderes ao Conselho Monetário Nacional para dispor sobre as taxas de juros bancários, uma vez que editada dentro do prazo de 180 dias estipulado pelo dispositivo transitório, quando o Poder Executivo possuía competência para dispor sobre instituições financeiras e suas operações: indiferente, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2263 ser lançadas no cumprimento de sentença já instaurado no feito, sob pena de tumulto processualApós, venham, naqueles, conclusos para apreciação.Intime-se. - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 202000/SP) Processo 0003422-59.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1997 Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2698 autor não foi frustrado pelo motivo alegado. Assim, era do autor o ônus de comprovar os desdobramentos que a negativação de seu nome causou, notadamente com a impossibilidade de concluir a compra de um imóvel, tal como alega. Esta circunstância poderia ser facilmente comprovada por documentos que atest