9 resultados encontrados para 0000983-96.2021.8.26.0346 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1619 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0000981-29.2021.8.26.0346 (processo principal 1001035-12.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Cesar Leme - “Fica o e
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2117 Processo 0000743-10.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo Rogério de Santa Ana - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o paga
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2018 E RESPONSABILIDADE, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2022 Processo 0000864-38.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1970 Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: LÍDIA APARECIDA C
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2274 Processo 0000805-84.2020.8.26.0346 (processo principal 1002015-27.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre de Almeida Lazari - Vistos. O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2044 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0000375-98.2021.8.26.0346 (processo principal 1001215-28.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1612 Tribunal Federal, no Tema de Repercussão Geral nº 1177, tratou a respeito da nova alíquota estabelecida pela Lei Federal nº 13.954/2019, para a contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. Foi decidido que tal alíquota é inconstitucional, sendo a seguinte tes
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2099 Processo 0000821-04.2021.8.26.0346 (processo principal 1000958-03.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maurino Pereira Soares - - Selma Marcondes Alves - - Daniela Ramos Gonçalves Vieira - - Gislene Alves Pereira - Vistos. Tendo em vista o conteú