TJSP 17/10/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3612
2018
E RESPONSABILIDADE, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2022
Processo 0000864-38.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eloisa Maria Bianchi “Fl.36 - Reitero a intimação da advogada da credora para juntar aos autos o Formulário de MLE devidamente preenchido para
possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Prazo: 10 dias. “ - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB
193606/SP)
Processo 0000866-08.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ivana Cristina Ribeiro
Galvão - “Fl. 37 Reitero a intimação da advogada da credora para, no prazo de 10 dias, juntar os autos o formulário MLE
devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento.” - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP)
Processo 0000983-96.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jessica Raquel Figueiredo
Morales Pereira - “Fl. 36 Reitero a intimação da advogada da credora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o Formulário
MLE devidamente preenchido para possibilitar a expedição do mandado de levantamento.” - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP)
Processo 1500900-40.2020.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - APARECIDO
CAETANO - *Dr. WILIAN: A certidão dehonorários advocatíciosfoi expedida nos autos em epígrafe, nesta data.Aguarde a
assinatura e liberação nos autos.Após, V. Sa., deverá imprimi-la e encaminha-la. - ADV: WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA
(OAB 390075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2022
Processo 0000300-59.2021.8.26.0346 (processo principal 1000463-56.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renata Cassiane Lopes Tardem - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de
fl. 121 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias
no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo
54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000314-43.2021.8.26.0346 (processo principal 1000676-62.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Roberto dos Anjos - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 95
(pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO
DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000353-06.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - OTÁVIO MENEGATI - Vistos. Fl.68 Defiro. JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação do mérito, com
fulcro no artigo 485, inciso IX do C.P.C c.C. Artigo 51 inciso V da Lei 9.099/95. Revogo a tutela antecipada concedida. Isento
no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB
394926/SP)
Processo 0000402-52.2019.8.26.0346/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilene Marques Naufal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl.26 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Certifique-se nos autos de cumprimento de sentença e principal. Arquivemse os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0000722-34.2021.8.26.0346 (processo principal 1001041-19.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano Andre de Souza - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 74
(pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP)
Processo 0000728-41.2021.8.26.0346 (processo principal 1001241-26.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andreia da Silva Lima Andrade Gatto - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da
certidão de fl.78 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações
necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na
forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA
APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0000878-22.2021.8.26.0346 (processo principal 1001348-70.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elvio Luiz Aguiar Poubel - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.85
(pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo
54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º