26 resultados encontrados para 0000986-27.2016.8.26.0443 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0001346-19.2017.8.26.0154 Apelação 0000408-91.2016.8.26.0628 0000682-98.2016.8.26.0549 0000822-43.2017.8.26.0050 0000986-27.2016.8.26.0443 0001056-44.2015.8.26.0616 0005102-92.2016.8.26.0470 0007802-27.2015.8.26.0292 0008544-55.2015.8.26.0291 0018942-71.2015.8.26.0320 0090502-73.2016.8.26.0050 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tuc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2484 de maior peso e alcance.Nesse sentido:PRINCÍPlO DA INSIGNIFICÂNCIA - Crime de bagatela - Aplicação que deve ser restrita, sob pena de estimular-se a reiteração de pequenos delitos - Tese, ademais, incompatível com o clamor da comunidade por uma tolerância zero em relação a qualquer tipo de conduta vulne
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2976 PROCESSO :0002686-38.2016.8.26.0443 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1503/2016 - Piedade AUTOR : J.P. INDICIADO : P.L.B. ADVOGADO : 129565/SP - Jose Nelson de Campos Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :0002685-53.2016.8.26.0443 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOR : J.P. INDICIADO : E.A.N.A. VARA:1
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 926 intimem-se as partes para que se manifestem nos termos do artigo 403 do C.P.P. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP) Processo 0001057-45.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Pública - João Victor da Silva - - Sabrina Cristina Carriel - - ALISON S
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2209 Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, o qual implica na necessidade de instrução, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno.Assim, não sendo caso de rejeição da denúncia, uma vez que ausentes as situações específicas previstas no artigo 395 do
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2605 ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 03/06/2016 PROCESSO :0000987-12.2016.8.26.0443 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA OF : 639/2016 - Piedade AUTOR : J.P. INFRATOR : E.N.L. VARA:2ª
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2953 moldes da OAB. Nos termos do Provimento CG nº 11/2015, que alterou os artigos 479 e 482 das N.S.C.G.J., providencie a serventia a elaboração do cálculo da pena de multa. Após a homologação do referido cálculo, intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento. Ciência ao M.P. Int. -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3147 RELAÇÃO Nº 0427/2017 Processo 0000046-62.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - R.P.A. - S.S. - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO DEFENSOR DO ACUSADO R. DE P. A., DR. MAURÍCIO ZABOTI ROJO DA SILVA, COM RELA�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3279 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2020 Processo 0000115-55.2020.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0017653 35 2018 8 26 0050 FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA) - Justi�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3279 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2020 Processo 0000115-55.2020.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0017653 35 2018 8 26 0050 FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA) - Justi�