TJSP 07/06/2016 - Pág. 2605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
2605
ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 03/06/2016
PROCESSO :0000987-12.2016.8.26.0443
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
OF : 639/2016 - Piedade
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: E.N.L.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000986-27.2016.8.26.0443
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 637/2016 - Piedade
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: B.M.J.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2016
Processo 0000495-70.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.Q.A. - FICA A
DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. - ADV: LUCIANA MARIA SANTOS
(OAB 233185/SP)
Processo 0000862-15.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos
Contra a Administração em Geral - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - José Chaves de Mello - - Douglas Margheri
Chaves de Mello - - Marcos Pinto de Camargo - Fls. 1274/1279: Ciência à defesa. Após, aguarde-se o julgamento do H.C.
2019284-04.2016.8.26.0000. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI JUNTADO AOS AUTOS (FLS. 1274/1279) PETIÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTANDO O OFÍCIO 124/2016 DO GAECO/SOROCABA, TENDO COMO ANEXO DUAS MIDIAS BLURAY, BEM COMO CÓPIA DO AUTO DE ENTREGA 008/2016 REFERENTE AO NOTEBOOK DA MARCA STI SEMP TOSHIBA
PERTENCENTE AO SR. MARCOS PINTO DE CAMARGO. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), PRISCILLA
APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP), BIANCA DIAS SARDILLI (OAB 299813/SP), ARISTEU
JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL (OAB 246634/SP), CAROLINE CRISTINA
CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), GUILHERME ZILIANI CARNELÓS (OAB 220558/SP), FRANCINE MARIA
CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA (OAB 118584/SP)
Processo 0000996-13.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000996) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Sagera de Campos Jacyntho e outro - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem
sobre o cálculo de fl. 197. Intime-se a ré para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas processuais (fl. 203).
Fl. 193: Ciência às partes. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB
82023/SP), RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0001300-41.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - C.Z. - Defiro o
requerido à fl. 66v. Designo o dia 22 de agosto de 2016, às 15 horas e 55 minutos para realização de audiência de oferecimento
de proposta de suspensão condicional do processo. Intime-se o réu para que compareça na audiência supra designada, bem
como o defensor. Ciência ao MP.Int. - ADV: MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP)
Processo 0001392-53.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001392) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - J.C.P. - Vistos.Recebo o recurso de fl. 154.Intime-se o nobre defensor para que, no prazo legal, apresente
suas razões de apelação. Após, ao M.P. para as contrarrazões. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO, BEM COMO PARA QUE REGULARIZE A PETIÇÃO DE FLS. 137/138. - ADV:
FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP)
Processo 0002463-27.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002463) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de
Violência Doméstica - J.P. - G.V.P. - Diante da certidão de fl. 213 certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de
honorários, nos moldes da OAB. Intime-se o sentenciado para que, no prazo de três dias, compareça perante este Juízo, para
realização de audiência de advertência. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP)
Processo 0002793-24.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002793) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência Justiça Pública - Romulo Augusto Lemes da Silva - FICA A DEFESA INTIMADA DO TÓPICO FINAL DA SENTENÇA DE FLS.
156/159, A SEGUIR TRANSCRITO: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO
e o faço para declarar ROMULO AUGUSTO LEMES DA SILVA, como incurso no artigo 329, caput, do Código Penal, razão pela
qual o condeno ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial aberto.O
condenado preenche os requisitos do artigo 44, incisos I a III, Código Penal, de modo que, nos termos do artigo 44, §2º, a pena
privativa de liberdade será substituída por igual lapso temporal por uma pena restritiva de direitos, qual seja, prestação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º