12 resultados encontrados para 0000986-86.2019.8.26.0357 - data: 19/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1879 GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) Processo 0000549-45.2019.8.26.0357 (processo principal 1000646-62.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elson de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante do exposto, JULGO E
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2065 seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000718-95.2020.8.26.0357 (processo principal 1001199-80.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1796 VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 0000403-67.2020.8.26.0357 (processo principal 1001101-27.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jorge Estácio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAN
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2070 (físico ou digital), deverá a parte exequente, observando-seas novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI Nº 03/2014, de 15/01/2014, e o COMUNICADO SPI Nº 64/2015, COMUNICADODEPRENº 394/2015 comprovando-seo protocolo nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, devendo a serventia provid
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2845 fixando o valor devido em R$ 15.181,66, para dezembro de 2020. Homologo a renúncia do exequente ao crédito que exceder ao teto do RPV, formulado a fls. 55. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. A
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1894 todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. . - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/ SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 0000550-93.2020.8.26.0357 (processo principal 1000178-98.2018.8.26.0357) - Cumpriment
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1534 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elcio Pereira do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (O
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2136 assim, rejeito os embargos de declaração opostos pelo autor a fls. 42/43. 2 - Com razão o embargante de fls. 46/49 uma vez que a decisão de fls. 38, de fato, não delimitou seus efeitos. Sendo assim, declaro a decisão embargada para constar que seus efeitos se limitam às faturas/débitos objeto dos pre
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1889 autor. Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Após, manifeste-se o autor. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0000949-93.2018.8.26.0357 (processo principal 1000246-53.2015.8.26.0357) - Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1858 248321/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 0000660-92.2020.8.26.0357 (processo principal 1000201-73.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Edson Martins de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ist