TJSP 21/08/2020 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
1796
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0000403-67.2020.8.26.0357 (processo principal 1001101-27.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jorge Estácio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP)
Processo 0000416-66.2020.8.26.0357 (processo principal 1001098-72.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Lúcia Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP),
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB
285403/SP)
Processo 0000417-51.2020.8.26.0357 (processo principal 1000831-03.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elcio Pereira do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
(OAB 248321/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000418-36.2020.8.26.0357 (processo principal 1000828-48.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rosaline Pereira Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/
SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP)
Processo 0000419-21.2020.8.26.0357 (processo principal 1000819-86.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alva Dulce Fernandes da Rocha - - Andreia Aparecida de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP),
ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP)
Processo 0000428-80.2020.8.26.0357 (processo principal 1000128-72.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilza Sato - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Páginas 32/34: Manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI
(OAB 139077/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI
(OAB 381579/SP)
Processo 0000481-61.2020.8.26.0357 (processo principal 1000961-56.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Hilda Ruas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tratando-se de
cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga,
remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP),
MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 0000482-46.2020.8.26.0357 (processo principal 1001256-30.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Leonardo Mota Ribeiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. Fica consignada expressamente
a informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer
das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). 3. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), FAUSTO CAVICHINI
INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000521-77.2019.8.26.0357/13 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Leni
Mara da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nada restando a ser apreciado, após
certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de página 26. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ
(OAB 285403/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 0000524-32.2019.8.26.0357 (processo principal 1001042-73.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Vieira Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Pág. 15/17: manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/
SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0000562-44.2019.8.26.0357 (processo principal 1001147-16.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isaias Aparecido dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 10: manifeste-se a Requerida/Executada. Intimese. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000588-42.2019.8.26.0357 (processo principal 1001147-16.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Feitosa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 21: manifeste-se a Requerida/Executada. Intimese. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000745-15.2019.8.26.0357 (processo principal 1000710-72.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ermelim Fagundes de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 212/217: manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000755-59.2019.8.26.0357 (processo principal 1000684-11.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luiz Carlos Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 39:
manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000878-57.2019.8.26.0357 (processo principal 1001136-84.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Roberto Soares de Morais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 93: manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000986-86.2019.8.26.0357 (processo principal 1001160-78.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elisabete Moreira Barbosa Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág.
31: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA
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