Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000989-69.2015.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BENEDITO PAES ADVOGADO: SP099544-SAINT'CLAIR GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 4 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 4 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2015 UNIDADE: ASSIS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000990-54.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000989-69.2015.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BENEDITO PAES ADVOGADO: SP099544-SAINT'CLAIR GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 4 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 4 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2015 UNIDADE: ASSIS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000990-54.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000989-69.2015.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BENEDITO PAES ADVOGADO: SP099544-SAINT'CLAIR GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 4 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 4 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2015 UNIDADE: ASSIS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000990-54.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000964-74.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000983-90.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUIS GUILHERME ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000990-54.2015.4.03.6334 DPU: NÃO MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0517 PROCESSO: 0000981-24.2016.4.03.6313 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VERA LUCIA SOLCIA RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 09/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0518 PROCESSO: 0000990-54.2015.4.03.6334 RECTE: CHEILA MARIA SILVA DOS SANTOS ADV. SP336760 - JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 10/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP331148 - STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 30/10/2014 MPF: Sim DPU: Não 0427 PROCESSO: 0000953-33.2015.4.03.6332 RECTE: ANA RAMOS PENASSO ADV. SP170959 - JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 22/07/2016 MPF: Sim DPU: Não 0428 PROCESSO: 0000962-65.2015.4.03.6341 RECTE: MOISES DE LIMA ALVES ADV. SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0517 PROCESSO: 0000981-24.2016.4.03.6313 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VERA LUCIA SOLCIA RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 09/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0518 PROCESSO: 0000990-54.2015.4.03.6334 RECTE: CHEILA MARIA SILVA DOS SANTOS ADV. SP336760 - JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 10/0

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: SP249956-DANIELE CAMPOS FERNANDES Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000708-16.2015.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ESTEVAO ALVES ADVOGADO: SP334123-BIANCA PRISCILA DA SILVA CAMPOS RODRIGUES Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000754-75.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de abril de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais: Luciana Melchiori Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Maíra Felipe Lourenço. São Paulo, 26 de abril de 2018.